2018/09/19

ISPs podem cobrar para identificar "piratas"


A caça aos downloads ilegais terá que começar a ser feita com mais cuidado no Canadá, pois os Tribunais deram razão a um operador que exige que as entidades que enviam listas de IPs para identificação dos clientes tenham que pagar por esse serviço.

As entidades que se dedicam à caça dos downloads ilegais têm tido um verdadeiro campo aberto no que diz respeito aos filtros de reconhecimento automático e pedidos de censura nos motores de pesquisa; podendo reclamar os direitos sobre milhões de obras, ou pedir a remoção de milhões de links - uma vez que não lhes será aplicada nenhuma penalização, mesmo que o façam de forma abusiva ou fraudulenta.

No entanto, um operador canadiano fartou-se de receber pedidos de identificação de IPs, havendo um estúdio que estava a exigir a identificação de 55 mil clientes - e disse que só o faria se o estúdio estivesse disposto a pagar o valor de $100 por cada hora de trabalho passado a tratar desse pedido. O estúdio não gostou e levou o caso para tribunal, que agora deu razão ao operador, embora remetendo o valor justo a ser pago para outra deliberação.

Será talvez o tipo de coisa necessária para reduzir os abusos que actualmente são cometidos. Se se começar a responsabilizar a perseguição dos direitos de autor de modo a que também sejam penalizados pelos casos excessivos, talvez finalmente se comece a caminhar em direcção ao equilíbrio que deveria haver nesta questão.

2 comentários:

  1. Isso era bonito cá com a ACAPOR :) Ou abriam falência ou pediam (mais) subsidios ao Estado

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  2. Esta é uma decisão que demonstra bom senso

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