2018/09/15

A Bach-acada da Sony nos direitos de autor


Se a UE continua a marchar em frente na direcção da aprovação da reforma dos direitos de autor com artigos polémicos como a taxa dos links e censura nos uploads, por outro lado vão acontecendo casos que servem de exemplo dos abusos que já são cometidos e que irão aumentar exponencialmente com estas medidas.

Embora alguns dos proponentes da reforma dos direitos de autor pareçam querer fazer esquecer, a verdade é que já temos leis que protegem os direitos de autor, sendo que nas plataformas de maior dimensão - como o YouTube e Facebook - já contam com ferramentas de identificação automática de conteúdos protegidos. O problema é que esse sistema já dá origem a episódios absurdos... que demonstram o rumo que as coisas irão tomar, cada a utilização dos filtros nos uploads se torne ainda mais disseminada.

Já tínhamos falado dos abusos feitos pelas editoras a propósito da música clássica, e é precisamente um desses casos que tem dado que falar nos últimos tempos. O músico James Rhodes gravou um vídeo a tocar Bach e partilhou-o no YouTube, e qual não foi a sua surpresa quando recebeu um aviso de que os direitos da música pertenciam à Sony Music, e que por isso o vídeo ficaria sem som.

Até aqui "tudo bem"... nenhum sistema é perfeito, e admite-se que um sistema automático possa ficar baralhado entre uma interpretação feita por um artista de uma editora, e outra feita por outro músico. O problema foi o que aconteceu a seguir: depois de enfrentar o processo de reclamação (e acreditem que é mesmo enfrentar, sendo necessário alguma coragem para superar o tipo de linguagem e ameaças implícitas utilizadas nesse processo) e argumentar que este vídeo não podia violar nenhum direito de autor por ser uma música de domínio público que estava a ser tocada por si; a resposta da Sony continuou a ser negativa!


Foi aqui que Rhodes começou a fazer "barulho" publicamente e enviando emails para executivos da Sony, até que finalmente a Sony lá reconheceu o erro e permitiu a publicação do vídeo (que se segue) com som.


Só que, se este caso teve um final feliz, que dizer de todos os outros que se vêm na mesma situação e não têm alcance social suficiente para atraírem a atenção do público, ou simplesmente desistem por não quererem perder tempo com isso? Muitos músicos que diziam ser regulamente alvo de filtragens idênticas disseram que eram alvo deste tipo de coisa com tanta frequência que já se tinham resignado a regravar os vídeos introduzindo algumas variações na música, e ir tentando até que a música deixasse de ser reconhecida como "violação dos direitos de autor".

... No mínimo, nesta alteração da lei dos direitos de autor, que seja incluída também uma cláusula que responsabilize os detentores dos direitos nos casos de direitos abusivos ou fraudulentos, e que os obrigue a criar métodos expeditos para lidarem com reclamações. Afinal, se vão tratar todas as pessoas como potenciais criminosas, porque não incluir nesse grupo também os supostos detentores dos direitos?

1 comentário:

  1. Bom dia,

    Sem dúvida a melhor solução seria efectivamente essa, que as infracções fossem nos 2 sentidos, mas parece-me que esse não será o caminho, lá vamos nós outra vez bater na tecla do corporativismo que começa a ser assustador , e com leis que cada vez desequilibram mais a balança para os mais fortes desprotegendo o simples consumidor, as leis parecem só ter obedecer num sentido e isso é muito preocupante .

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