2019/01/20

Artigo 11 e 13 voltam à estaca zero


A internet pode respirar de alívio por mais algum tempo, com as negociações sobre a reforma dos direitos de autor na Europa, que incluem os polémicos artigos 11 e 13, a terem sido canceladas.

Embora se esteja longe de uma vitória, este cancelamento revela que há muitas vozes discordantes e que se pode estar perante uma situação em que os artigos 11 e 13 sejam aprovados "às cegas" (o que por outro lado poderá demonstrar que chamar a atenção para os riscos dos mesmos, está a funcionar).



Infelizmente, continuam a haver também motivos para preocupação. Por exemplo, Portugal também votou contra... mas apenas por achar que a proposta actual não era suficientemente "má" e desejar que sejam adicionadas restrições que a tornariam ainda pior!

Um assunto que teremos que continuar a acompanhar atentamente... e a combater de todas as formas possíveis para que a Europa não se torne num exemplo que até a China queira usar como exemplo a seguir.

2 comentários:

  1. Foram 11 países que se opuseram, esperemos que os nossos políticos caiam na realidade, entretanto deveremos fazer todos os possíveis para esclarecer quem ainda não acordou para esta realidade e de todos as formas ao nosso dispôr fazer ouvir a nossa voz.

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  2. Post e Direitos Digitais: "Portugal também votou contra... mas apenas por achar que a proposta actual não era suficientemente "má" e desejar que sejam adicionadas restrições que a tornariam ainda pior!"

    Diário de Notícias: "Fonte envolvida no processo disse ao Observador que Portugal tomou uma posição contra a proposta da presidência romena porque "criava tantas mitigações às responsabilidades das plataformas digitais que acabava por deixar tudo mais ou menos como estava".
    https://www.dn.pt/vida-e-futuro/interior/artigo-13-esta-tremido-e-portugal-e-um-dos-paises-com-duvidas-10463765.html

    Não é bem a mesma coisa :)

    Os artigos 11º e 13º não voltaram à estaca zero. A presidência romena é que tem dificuldade em sair da estaca zero.

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