2020/01/03

YouTube utilizado para prolongar direitos de autor na Europa


O final de 2019 foi acompanhado por uma estranha manobra que recorreu ao YouTube para - aparentemente - prolongar os direitos de autor sobre muitas dezenas de espectáculos dos Rolling Stones na Europa.

As gravações de som têm uma protecção de direitos de autor durante um período de 50 anos na Europa, que pode ser prolongado até aos 70 anos no caso de ser legalmente disponibilizada ao público durante os 50 anos iniciais. Uma media que visa acelerar a entrada no domínio público de obras cujos editores nunca tenham publicado. E era precisamente esse o caso de pelo menos 75 actuações raras dos Rolling Stones, que iriam ficar livres com a chegada de 2020. Mas algo estranho aconteceu...

No último dia de 2019 esses vídeos foram publicados no YouTube, desaparecendo no dia seguinte!

Tudo indica que tenha sido uma manobra dos detentores dos direitos de autor para tentarem prolongar os direitos de autor para os 70 anos, alegando que "publicaram" as obras - mas isso é algo que não está a convencer os especialistas, que consideram que colocar vídeos no YouTube visíveis num só dia (e ainda por cima com o áudio propositadamente manipulado para ter baixa qualidade ou tons de teste sobrepostos, para inutilizar qualquer tentativa de reprodução) não será suficiente para activar a dita cláusula.

É algo que seguramente só poderá ficar clarificado caso alguém decida fazer chegar o caso aos tribunais... Mas a verdade é que esta não é a primeira vez que editoras recorrem a técnicas duvidosas para este efeito. No passado a Sony chegou a fazer edições de apenas 100 CDs para prolongar os direitos de autor.

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