2020/05/22

Tribunal obriga avó a eliminar fotos da neta no Facebook


Um Tribunal na Holanda teve que intervir numa disputa familiar, obrigando uma avó a eliminar as fotos da sua neta que tinha publicado no Facebook e Pinterest, contra a vontade dos seus pais.

Seria de esperar que, dentro de uma família, a publicação de fotos de menores apenas fosse feita com consentimento dos seus pais; no entanto nem sempre as coisas correm da melhor forma, fazendo com que na Holanda um destes casos chegasse aos tribunais, após uma avó ter ignorado os muitos pedidos para remover as fotos da neta que tinha publicado nas redes sociais.

O tribunal considerou que este caso se enquadrava nas directivas do RGPD / GDPR (Regulamento Geral de Protecção de Dados / General Data Protection Regulation), que embora não se aplique ao uso pessoal / doméstico, passou a entrar em acção devido ao facto das fotos terem sido partilhadas numa rede social, expondo-as ao mundo. O resultado foi a favor dos pais, exigindo que a avó elimine as fotos da neta, ou se sujeite a pagar uma multa de 50 euros por dia até um máximo de 1000 euros.

Dramatismo exagerado dos pais? Intransigência absurda dos avós? Seja qual for a opinião, fico com pena da criança, que desde cedo ficará com a ideia de que as relações familiares precisam de recorrer aos tribunais para serem resolvidas...

1 comentário:

  1. Intransigência absurda dos avós, se os pais não querem aquela foto do filho no Facebook, a avó só tem que aceitar.

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