2021/02/17

Batalha Epic vs Apple chega à Europa

A Epic expandiu a sua ofensiva contra o monopólio da Apple na App Store, apresentando queixa formal na UE.

Os argumentos são os já utilizados no processo nos EUA, que a Apple tem o monopólio na distribuição de apps no iOS e nas formas de pagamento (com os 30% de comissão), não permitindo que surjam lojas alternativas. Refere ainda que a Apple se dá a si própria tratamento preferencial, lançando apps e serviços que os concorrentes não podem replicar - e que nalguns casos foram eles próprios "inspirados" em apps e serviços que originalmente tinham sido criados por developers.

Do lado da Apple, o argumento é o de que os seus utilizadores querem um local seguro onde possam comprar as suas apps sem receios - argumento que poderá ter dificuldade em convencer os legisladores europeus, uma vez que esta queixa referente ao monopólio que detém sobre o acesso ao iOS não é única, vindo juntar-se a muitas outras queixas de muitos outros developers, abrangendo apps como o Spotify, Telegram e outras.

Nos EUA a Apple livrou-se recentemente de uma proposta num dos estados, que visava obrigar todas as grandes plataformas a permitirem o uso de métodos de pagamento concorrentes; proposta que poderia ter sido o primeiro passo para forçar a Apple a permitir a instalação de apps externas à App Store, mas que acabou por não ser aprovada. Veremos se o caso Epic vs Apple nos EUA, que deverá chegar aos tribunais em Maio dará esse primeiro passo, ou se isso só acontecerá quando a batalha for travada deste lado do Atlântico.

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