O caso deriva de um pedido de esclarecimento de um tribunal romeno, que tem em curso um processo de um funcionário cuja entidade empregadora recusou suportar o custo de aquisição de óculos para trabalhar ao computador, depois deste ter dito que a sua visão se deteriorou significativamente por passar horas em frente ao ecrã no trabalho e necessitar mudar de óculos graduados.
Uma directiva Europeia de 1990 já assegurava que os empregadores tivessem que suportar esses custos, e foi precisamente esse o entendimento do TJUE.
Apesar de não ser fácil atribuir "culpas" para a deterioração da visão, sabendo-se que o factor idade também terá grande peso, será também recomendável tentar adoptar algumas rotinas que possam tentar minimizar o impacto dos ecrãs nos nossos olhos. Coisas como focar os olhos em pontos mais distantes a intervalos regulares, para não se passarem "horas" com os olhos focados sempre no ecrã, e até fazer exercícios de movimentos dos olhos, para que os músculos que os movimentam sejam exercitados.
Mas, se se chegar ao ponto de precisarem de óculos ou lentes para trabalharem com ecrãs, poderá ser algo cujo custo não vos saia do bolso.
Acho justo.
ResponderEliminarPara a empresa não passará de uma despesa dedutível e o trabalhador receberá uma ferramenta de trabalho, a exemplo de como tantos outros trabalhadores em outras áreas já há muito recebem.