2025/01/12

Portabilidade de números de telemóvel gratuita a partir de Novembro

A partir de Novembro as empresas de telecomunicações ficam proibidas de cobrar pela portabilidade de números de telemóvel.

A chegada da DIGI ao mercado nacional fez mexer um sector que se mantinha estagnado devido ao "equilíbrio" entre os três maiores operadores. Veio também demonstrar como algumas dessas empresas recorreram a todas as tácticas de "bloqueio" para dificultar a vida ao concorrente, passando por coisas como impedir o acesso a canais de TV, ou a parcerias para partilha de infraestrutura para melhorar as zonas de cobertura.

Outra das coisas que as empresas instituídas podiam fazer para dificultar a saída dos clientes para uma empresa concorrente era cobrar pela portabilidade dos números de telefone, mas isso é algo que fica com os dias contados, pois passará a ser proibido cobrar pela portabilidade a partir de Novembro deste ano.

Adicionalmente, as empresas também passam a ter que compensar os clientes em caso de incumprimento de intervenções físicas na rede, o que ajudará a minimizar os casos em que os clientes perdem um dia de trabalho para ficarem em casa, e afinal descobrirem que ninguém aparece na data agendada.

No caso da portabilidade, os clientes também passam a manter esse direito por três meses após a cessação do contrato, em vez de apenas um mês.

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