A Comissão Europeia abriu investigações contra o Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos por alegadamente não impedirem de forma eficaz o acesso de menores a conteúdos para adultos. Os reguladores afirmam que estas plataformas não cumprem o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), ao não implementarem mecanismos de verificação de idade robustos.
Segundo a UE, estas empresas não garantem níveis adequados de privacidade e segurança para menores, baseando-se em etiquetas como o selo RTA, que muitos consideram insuficiente. Caso se confirmem as infracções, os sites poderão enfrentar multas até 6% do seu volume de negócios global. No entanto, a Comissão está disposta a aceitar compromissos das empresas para corrigir as falhas. O Pornhub defende que exigir documentos de identificação representa riscos como roubo de identidade e falhas de segurança, propondo antes um sistema baseado no dispositivo, em que a verificação de idade seria feita através do sistema operativo. A UE prepara uma solução própria: uma aplicação de verificação de idade que deverá ser lançada no verão de 2025, e que diz garantir a privacidade dos utilizadores - embora tal proposta ainda suscite bastantes dúvidas e cepticismo.
Embora a investigação se concentre nas grandes plataformas, vários países da UE estão também a agir contra sites pornográficos mais pequenos. A Comissão afirma que a segurança dos menores deve ser uma prioridade e que os serviços online têm de ser adaptados para respeitar essa obrigação. Do lado das defensores da liberdade de acesso e da privacidade, surge o receio de que esta burocracia adicional será tão inconsequente e inútil como os ridículos popups de aceitação dos cookies, com a agravamento de que será uma questão de tempo até que os dados recolhidos acabem por ser roubados por algum grupo de hackers.
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