Alemanha pode proibir adblockers

A Mozilla alerta para o risco de, na Alemanha, se poder deixar de usar adblockers.

O Supremo Tribunal Federal da Alemanha voltou a gera nova preocupação relativa ao uso de adblockers, que podem acabar por ser considerados ilegais no país. O caso envolve a editora Axel Springer e a Eyeo, responsável pelo Adblock Plus, com a editora a alegar que os bloqueadores de publicidade interferem nos sites de forma que viola os seus direitos de autor.

A empresa defende que o código de um site - HTML, CSS e estruturas de renderização - deve ser tratado como um programa informático e, como tal, ficar sujeito às mesmas protecções. Como os ad blockers alteram a forma como as páginas são apresentadas, isto poderia ser equiparado a uma modificação ilegal.

Embora um tribunal de instância inferior tenha rejeitado esta ideia, o Supremo considerou que a decisão continha falhas e devolveu o caso para nova análise. A Mozilla vem alertar que, se um resultado oposto se confirmar, as consequências podem ir muito além da publicidade. Também outras extensões que alterem páginas, para acessibilidade ou privacidade, ficariam em risco. Ou seja, proibir adblockers pode abrir caminho para limitar muitas ferramentas que os utilizadores usam diariamente.

Por enquanto, os adblockers continuam legais na Alemanha, mas apesar do processo se poder arrastar durante anos, este passa a ser um risco real que limitaria uma das "liberdades fundamentais" no acesso à web.