A Itália vai tornar-se o mais recente país europeu a obrigar à verificação de idade para aceder a sites com conteúdo pornográfico, juntando-se a países como França e Reino Unido. A medida, anunciada pela autoridade reguladora AGCOM, entra em vigor a 12 de Novembro e tem como objectivo impedir o acesso de menores a conteúdos adultos.
De acordo com as novas regras, os utilizadores terão de se verificar através de entidades terceiras certificadas, como bancos, operadores de telecomunicações, ou outras empresas que já disponham dos seus dados de identidade. Depois da verificação, será emitido um código de acesso único que confirma que o utilizador é maior de idade, permitindo-lhe entrar em sites como o Pornhub, XHamster e OnlyFans, entre outros - na primeira fase da implementação são abrangidas cerca de 50 plataformas.
Para mitigar preocupações com a privacidade, o sistema utiliza um mecanismo de "dupla anonimidade". Assim, os sites pornográficos apenas saberão se o utilizador é maior de idade, sem aceder à sua identidade, enquanto o verificador externo saberá quem é o utilizador, mas não saberá que site está a visitar. No entanto, o processo terá de ser repetido sempre que o utilizador tentar aceder novamente, e as questões de privacidade permanecem, sabendo-se que será apenas uma questão de tempo até que esses dados possam ser roubados ou abusados.
Os sites que não cumprirem a nova lei arriscam multas até 250.000 euros e podem ser bloqueados em território italiano. A medida segue exemplos semelhantes em França e no Reino Unido, onde o tráfego em plataformas como o Pornhub caiu 77% após a introdução de verificações de idade. Tráfego esse que certamente terá sido direccionado para outros sites mais obscuros que não implementem estas verificações, os mesmos sites que os jovens que desejarem aceder a estes conteúdos irão utilizar - isto para não falar no recurso a outros métodos, como VPN ou rede Tor.
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