Espanha quer cobrar por excertos de notícias

Depois da Alemanha, é a vez de Espanha também querer aplicar uma "taxa Google" sobre quem publicar excertos de notícias (mesmo que sirvam apenas de referência para o artigo original, como acontece em sites como o Google News, e outros). Só que desta vez, Espanha parece adicionar uma pequena variação que impede que o caso se auto-resolva como aconteceu na Alemanha.

Na Alemanha, os sites de notícias começaram por reclamar que o Google apresentasse as suas notícias no Google News, e quando este lhes disse que seria bastante simples configurarem os seus sites para que isso não acontecesse, depressa decidiram que afinal o que queriam era que o Google lhes pagasse por isso. Entretanto o assunto parece ter ficado arrumado, o Google simplesmente remove os seus sites das notícias, e quem quiser que o Google os inclua tirá que permitir que o faça sem pagamento de qualquer compensação (para além da referência aos devidos artigos). Pelo que o resultado tem sido... que tudo fica na mesma, tal como sempre esteve, com os jornais a preferirem estar referenciados pelo Google do que "desaparecerem" da vista do público.

Só que em Espanha a lei que está em risco de ser aprovada - chamada de Canon AEDE - assume contornos diferentes. Em primeiro lugar fica salvaguardado o direito às citações, não contemplando que um editor possa recusar que outra entidade cite excertos "não significativos" dos seus artigos; mas isso vem acompanhado pelo "direito inalienável" de que isso seja acompanhado obrigatoriamente por uma taxa.

Na prática faz com que qualquer site como o Google News ou agregador de notícias tenha obrigatoriamente que pagar aos autores dos artigos que cita - quer estes queiram ou não! Mesmo que um site/autor esteja disposto a ceder ao Google os seus artigos, Google (e outros) continuará a estar obrigado a pagar-lhe por isso. Isto tem por efeito impedir que aconteça o mesmo que aconteceu na Alemanha, pois assim não é possível o Google manter no Google News quem aceita não ser pago, removendo os que exigem pagamento.

Mas isto torna-se ainda mais caricato, pois esta nova taxa será gerida por uma entidade "independente", que - como também é frequente por cá - não se sabe bem quanto irá custar, ou de que forma irá dividir a taxa por quem a ela deveria ter direito (sendo mais que certo que tal como a nossa SPA, será coisa para ser feita apenas por "alguns membros seleccionados"), ignorando todos os que nem sequer se quiserem associar a tal entidade.



Embora se mencione obrigatoriamente o Google, porque será um dos casos mais flagrantes, esta taxa arrisca-se a alterar profundamente o cenário digital em Espanha uma vez que se aplicará a todo e qualquer site onde sejam partilhados links com excertos de notícias, como serviços do estilo Digg/Reddit, ou um que é bastante popular em Espanha chamado Menéame; e de acordo com a definição da lei, aplicar-se-á igualmente a leitores de feeds, e até a sites como o Facebook ou Twitter. Tudo o que tiver um pequeno excerto com link a acompanhar será "para taxar"!

Tal como também é bem conhecido no nosso pais, refira-se que esta proposta lei foi apresentada numa sessão especial no comité da Cultura, no meio do Verão, com poucos deputados presentes, sem qualquer discussão séria, e onde alguns deputados até declararam de forma algo embaraçada que nem sequer sabiam muito bem sobre o que estavam a votar.

Resta-nos esperar que tal como a infame PL118, também esta lei possa ser impedida de entrar em vigor pelos cidadãos espanhóis. Senão, será da maneira que muitos destes serviços poderão simplesmente encerrar actividade em Espanha; mudando-se para outras paragens; e de forma mais que certa dificultar o acesso do público espanhol à informação.