O abuso dos copyrights no YouTube

Quem coloca coisas no YouTube já estará familiarizado com os inevitáveis "copyright claims" sobre músicas e imagens que se possam ter usado. Na maior parte dos casos, o sistema até tem razão... mas não deixa de ser revelador que o Google/YouTube nem sequer considere a hipótese de ter sido o seu sistema automático a funcionar mal.

Depois de me ter livrado das questões musicais optando por uma música original feita por um amigo (e para a qual, mesmo assim, necessitei de enviar informação "assinada" a assegurar que era mesmo uma música original, e blá blá blá) eis que no outro dia recebo um aviso de que um dos meus vídeos continha material protegido e que tinha sido restringido nalguns países. Fui espreitar os detalhes, e os "alguns países" em que o vídeo tinha ficado bloqueado eram afinal *todos os países*!

Um olhar mais atento mostrava que o queixoso dizia que o meu vídeo tinha conteúdo que era seu, e o mais caricato era o do que o seu programa era um tipo de "praça da alegria" mexicana ou venezuelana, que nada tinha a ver com o vídeo que eu tinha publicado. Num qualquer outro dia poderia nem me ter dado ao trabalho... mas tinha acabado de escrever um artigo sobre o abuso dos direitos de autor, decidi avançar com "reclamação".

Refira-se que o Google/YouTube impõe um pouco de respeito/temor ao lidar com estes casos, insinuando até que será melhor aconselharem-se com um advogado, e referindo que a coisa poderá terminar com o cancelamento da conta (mas compreende-se, imaginando os milhões de casos com que terão que lidar por dia.)

Quando se faz a reclamação o YouTube apresenta-nos uma lista de motivos que podemos alegar, incluindo alguns que parecem lá estar só para eliminar logo aqueles que nem sabem o que fazem. Temos coisas como: foi conteúdo de um CD/DVD que eu comprei; não estou a ganhar dinheiro à custa disto; referi os devidos autores; é conteúdo original meu; tenho licença para usar este conteúdo; trata-se de conteúdos usados sob fair use; ou conteúdo de domínio público.

[opção em falta na disputa de copyright claims no YouTube]

O que está estranhamente ausente é uma opção que permita dizer: este conteúdo nada tem a ver com aquele que o queixoso diz estar a infringir!


Lá segui escolhendo a opção de que se tratava de fair use, e relatando que se tratava de uma má identificação no campo da "explicação"; e enquanto ia imaginando a telenovela que se iria desenrolar, rapidamente recebi um email a dizer que o direito de exibição tinha sido reposto por o queixoso não ter dado resposta no prazo de 30 dias.

Ora, não sei em quanto tempo é que 30 dias passam no YouTube, mas não deixei de ficar com aquela sensação de: quantas pessoas não terão vídeos removidos sem qualquer justificação, devido a situações idênticas, mas que não reclamem por ficarem assustadas com o palavreado que o YouTube utiliza?

A protecção dos direitos de autor é algo que tem que ser previsto e promovido, sim; mas não me parece que deva chegar ao ponto de tratar como alvos tudo aquilo que "se mexa" na internet.