Instagram e o terrorismo digital dos copyrights e DMCA

Os serviços digitais são algo que hoje em dia quase todos consideramos como um direito adquirido. Mas na verdade, vivemos no fio da navalha, e facilmente somos confrontados com situações que revelam uma completa injustiça e total desconsideração pelo "utilizador".

Vivemos numa época em que muitas vezes as pessoas preferem olhar para os seus smartphones mesmo durante espectáculos ao vivo; e como tal, é também natural que partilhem esses momentos nas redes sociais. Foi o que fez Hugo Baeta ao assistir a um espectáculo de Janet Jackson, partilhando alguns vídeos no seu Instagram - mal sabendo no que se estava a meter...

Estes conteúdos foram rapidamente marcados como sendo ilegais e violando os direitos de autor, e uma vez que tinha feito o upload de vários vídeos, constituíam infracções repetidas, levando à suspensão e eliminação da sua conta, sem possibilidade de recurso!

Assim, sem prévio aviso, e sem qualquer possibilidade para que pudesse sequer tentar explicar ou regularizar a situação (podia até dar-se o caso de ele ter permissão para partilhar tais conteúdos), vê toda a sua conta do Instagram, e respectivos conteúdos, desaparecerem... com uma simplicidade e velocidade assustadora! E isto que aconteceu ao Hugo não tem acontecido apenas a ele, havendo muitos outros relatos idênticos de outras pessoas. E infelizmente também nem sequer se limita ao Instagram, acontecendo em muitos outros serviços.

É certo que estes serviços têm que lidar com uma quantidade astronómica de casos de abuso e violação de direitos de autor, com os quais têm que lidar - mas parece-me completamente descabido que não sejam contempladas as devidas provisões para casos "normais"; incluindo a possibilidade de um utilizador fazer algo sem estar sequer consciente das consequências que poderá ter, ou até por pura distracção.

E que pensar então de manobras deliberadas e mal-intencionadas? Como reagiria o maior YouTuber do momento se alguém conseguisse apoderar-se da sua conta, e para lá enviasse uma meia-dúzia de vídeos destes? Ficaria também ele com a conta bloqueada e eliminada, de forma definitiva? É uma excelente arma para o terrorismo digital... é uma vergonha que as vítimas acabem por ser os utilizadores que nem estão a par destas "guerras".


No caso do Hugo, foi-se um histórico de três anos de utilização do Instagram. Agora, imaginem só que isto acontece a alguém com já tenha acumulado uma vida de memórias neste (ou em qualquer outro) serviço. Por muito que se queiram defender os direitos de autor, parece-me que não há justificação possível para que se atropelem desta forma os direitos dum utilizador.


Actualização: a Janet Jackson já veio "pedir desculpa" pelo sucedido.