2016/02/13

Facebook perde caso contra foto de quadro com nudez


O Facebook parece não se conseguir livrar das dores de cabeça com origem em França, tendo agora sido condenado a indemnizar um utilizador que foi bloqueado por ter publicado fotos de um quadro de Gustave Courbet.

Para um país que se diz defensor da liberdade e que não tem problemas em ter restaurantes cuja imagem de marca sejam funcionárias com peitos bem avantajados, os EUA são também um país onde uma foto de uma mãe a amamentar um bebé é quase tabu, e um deslize que mostre um mamilo se torna num escândalo nacional. No caso do Facebook também se assiste a essa guerra contra a nudez, que fez com que em 2011 tenha suspendido a conta de um professor de arte em França, por este ter publicado uma foto do quadro L’Origine du monde de Gustave Courbet.

Só que França parece não estar muito disposta a aturar as regras do Facebok, que dizem que todos os casos deverão ser tratados pelo Tribunal da Califórnia, dizendo que essa cláusula é um abuso para os milhares de milhões de pessoas que não vivem na Califórnia, e que como tal o Facebook terá que aceitar a decisão dos tribunais franceses, reactivando a conta do utilizador em questão e também pagar 20 mil euros de indemnização.

É mais um caso que parece confirmar que as empresas na Internet já não se poderão escudar com as leis dos seus próprios países, mas terão também que saber lidar com todas as questões nacionais dos países onde os seus serviços estão disponíveis. Desta feita, é apenas apropriado que, se nalguns países estes serviços são obrigados a censurar conteúdos considerados inaceitáveis, noutros também se possa exigir que essa censura não seja feita... mesmo se isso põe causa a "moralidade" anti-nudez dos EUA.

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