2016/04/15

Para onde vai o dinheiro da SPA? Pergunta Pierre Aderne


A questão da SPA amealhar euros e mais euros em nome dos artistas levanta sempre a eterna questão de como é que posteriormente esse dinheiro é distribuído de forma justa pelos mesmos. Fico feliz por vez que também os músicos têm essa curiosidade... especialmente quando o valor que recebem da SPA em nada é comparável ao que recebem de outras entidades idênticas noutros países.

Pierre Aderne é um músico e compositor, com mais de 300 músicas gravadas a nível nacional e internacional, com artistas e bandas como Seu Jorge, António Zambujo, Jorge Palma, Sara Tavares, Susana Félix, Cristiana Águas, Cuca Roseta, Mário Laginha, entre muitos outros, para além de músicas em documentários e temas em novelas. Tudo isto para dizer que é um músico que se pode dar ao luxo de viver do seu trabalho... mas não graças à SPA.

É que enquanto Pierre recebe "muito bem" os valores que correspondentes aos seus direitos de autor no Brasil (através da Abramus) e do resto do mundo (através da Sacem França), da SPA acaba de receber... 65 euros, respeitante ao último trimestre.

Ora, sem dúvida que os Curimakers agradeceriam receber tal fortuna, mas aqui - uma vez mais - a questão que se coloca é a legitimidade que a SPA tem para fazer a distribuição dos ditos direitos de autor, e sob que critérios misteriosos é que o faz. Para onde vai o dinheiro que a SPA cobra mensalmente a todas as lojas e estabelecimentos que ousem passar música; os 10% dos bilhetes; o dinheiro pago pelas rádios, TVs, YouTube, Spotify, etc.?

Desta vez é um músico, profissional, que coloca o dedo na ferida e diz aquilo que o resto da população suspeita:
A tática deles é simples e antiga: pagam minimamente bem aos artistas nacionais que por ventura são formadores de opinião e poderiam abrir a boca e assim estão bem!

Enquanto isso todos os diretos que eles (por falta de softwares e vontade) nao “sabem” a quem pagar, vão para um “limbo” e são distribuídos pro-rata para esses artistas que fazem parte dos chamados “sócios cooperativos”.

A cada ano a SPA, com o dinheiro alheio atribui “financiamentos” de discos para essa minoria proveniente de direitos da copia privada (que somam milhões de euros a cada ano) e também desse direito “genérico” que fica em caixa, sem ter sequer uma comissão para julgar projectos.

Quantas mais músicas será preciso fazer acerca disto, para que toda esta questão dos direitos de autor seja trazida para a luz da ribalta e feita de forma completamente transparente, em vez de ser um negócio feito nos bastidores obscuros... onde apenas nos é dito que se pode "confiar" neles para fazerem a distribuição bem feita?

3 comentários:

  1. Continuo sem perceber porque é uma entidade privada a gerir fundos provenientes de taxas e impostos do estado, querem taxar tudo bem, mas o estado que distribua ele o dinheiro de forma transparente (sim o estado distribui mal certos dinheiros, mas é mais "fácil" descobrir esses casos e fazer pressão para os corrigir)

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  2. E eu que ando a adiar a compra de um disco para fazer backup das fotos e videos de família, à espera que os preços desçam, mas em vez disso vimos o aparecimento de taxas que só servem para aumentar a probabilidade de perder tudo.. Depois os meus filhos em vez de poderem ver e recordar os antepassados apenas vão poder ver como eram os autores-socios da SPA.

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  3. Eis um assunto que deveria ganhar antena no programa "Prós e Contras" da RTP1.
    É sem dúvida alguma um assunto pouco falado a nível "oficial".

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