2016/12/22

O surrealismo da Alfândega e a caixa negra da Qatar Airways


O surrealismo da Alfândega Portuguesa é algo que transcende toda e qualquer lógica, e infelizmente de pouco consolo serve descobrir que até entidades governamentais estão pasmadas com seu funcionamento  - neste caso o director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, ao enfrentar um caso de "importação" de uma caixa negra de um avião da Qatar Airways.

Álvaro Neves tem relato com enorme incredulidade a saga que tem vivido, com a investigação de um incidente que decorre após um avião da Qatar Airways (um B777-300 ER) ter sofrido turbulência severa que provocou alguns danos e feridos a bordo, tendo aterrado de emergência na Base das Lages. O GPIAA, como mandam as normais, abriu um processo de investigação sobre o incidente, tendo ficado combinado com a Qatar Airways que voo prosseguiria viagem num modo especial que salvaguarda a informação da caixa negra, e que esta seria enviada para o GPIAA assim que chegasse ao destino - e assim foi.

Mal sabiam era o que estava para acontecer...


Ser uma caixa negra a caminho de uma entidade governamental não deu direito a tratamento especial por parte da DHL, e à chegada ao nosso país a "encomenda" entrou no mesmo processo alfandegário que tão bem conhecemos.

Para a Alfândega a única coisa que parece interessar é saber o valor do produto e a taxa a aplicar, e não parece conceber a possibilidade de algo ter sido enviado sem valor. Para isso exige os dados de pagamento, que neste caso - tal como no envio de amostras para análise - não existe; e nem o facto de os destinatários não serem empresas comerciais (e serem entidades governamentais, neste caso) parece ajudar. O relato de Álvaro Neves (aqui e aqui) não esconde a enorme frustração ao tentar explicar a situação e continuamente "dar com a cabeça na parede", vendo os dias passar e arriscar-se à vergonha nacional de ver a caixa negra ser devolvida à procedência por os serviços alfandegários não a terem deixado entrar no país.


Esperemos que este caso possa chamar a atenção para a necessária reformulação da Alfândega Portuguesa, que neste momento faz com que Portugal seja uma "ilha" em termos de importações, com o derivado prejuízo de muitos milhões perdidos em impostos devido ao facto das encomendas serem canalizadas através de outros países europeus, e depois reenviadas para cá.

É que ninguém está a pedir para fugir aos impostos; apenas se quer um serviço que funcione bem, e onde as coisas que lá vão parar não fiquem num autêntico buraco negro de onde é impossível saber quando, ou se, alguma vez de lá irão sair.


Actualização 12/01: as referências ao caso desapareceram misteriosamente do site do GPIAA.

11 comentários:

  1. Um colega meu foi a alfandega levantar uma encomenda, pediram-lhe 10€ de impostos e cerca de 15€ de portes sobre uma compra de 25€. Ele questiona o pagamento dos 15€ de portes pois na compra do equipamento já estava pago os portes, a resposta da tesouraria da alfandega foi a seguinte: Só pagou os portes até a fronteira terá que pagar o resto...

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  2. Comigo foi um telemóvel que mandei reparar e queriam-me cobrar o valor dele...
    Conclusão, ficou lá!

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  3. "Para a Alfândega a única coisa que parece interessar é saber o valor do produto e a taxa a aplicar, e não parece conceber a possibilidade de algo ter sido enviado sem valor."

    Ao que parece não diferimos muito de nossa antiga metrópole. As políticas alfandegárias do Brasil parecem seguir a mesma linha portuguesa.

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  4. Em setembro ganhei um Polar M450 num concurso da Polar(Internacional), como já conheço a nossa alfandega, pedi para a Polar mandar a encomenda mais uma carta a explicar que se tratava de um prémio e não de uma venda etc etc. [Os tipos mandaram aquilo da suiça via DHL, com a DHL já se sabe, é "DIREITINHO"]

    Conclusão ao fim de uma semana de mails e telefonemas, lá consegui desalfandegar aquela brincadeira, mas pelo caminho a polar teve de mandar uma fatura pro forma, eu tive de fazer declaração de ausência de pagamento e ainda me pediram a mim um comprovativo de pagamento dos portes de Suíça para Portugal(em papel timbrado). [A carta assinada e carimbada pela polar não serviu de muito, o que safou a coisa foi que a polar disse que pagava todas as despesas]

    No fim fiquei com o meu prémio e a polar passou a excluir Portugal dos seus concursos. [Ao que aprece a "talhada" da alfandega foi das grandes]

    Foi uma experiência horrível, especialmente pela quantidade de mails que tive de escrever a explicar que era um concurso e que eu não tinha pago nada.

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    1. o que é que a dhl tem a ver com o assunto? o problema é a alfandega...

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  6. O acontecimento é sem dúvida alguma surreal, mas nunca nos deveremos esquecer de que o modus operandi da alfândega portuguesa (e aliás, de qualquer alfândega de uma forma geral) é definido através da legislação.

    Os funcionários da alfândega apenas têm que proceder conforme o que a legislação indica, sendo que, caso falhem para com esses procedimentos, serão eles que podem vir a ficar na boca do lobo em caso de falha.

    A única coisa que me deixa perplexo é porque é que os pacotes recebidos através da DHL, da UPS e de outras que tais têm uma taxa de paragem na alfândega perto de 100% enquanto que através de CTT Expresso ou CTT 'normal', parece haver uma espécie de franquia em que alguns pacotes são considerados não tributáveis logo à partida e não são alvo de taxas ou impostos.

    Nota: Eu não queria ser trabalhador de uma alfândega, podem crer que não... (mas se estivesse desempregado e fosse a única opção, acho que provavelmente não iria negar, mas...)

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    1. Por CTT não pagas pelo agente despachante, por isso o valor a pagar e bem menor.

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  7. A alfândega é a coisa mais corrupta que pode existir. É vergonhoso.

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  8. Sei de um caso de uma camara que veio de Gearbest, custou 26 euros e a UPS pede 40 para desalfandegar.
    O site diz que se responsabiliza pois o comprador pagou seguro, grande trêta.
    Que se pague ainda vá, mas assim é demais.

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  9. É sem duvida uma vergonha e mais ainda a total falta de bom senso , no que diz respeito a envios eu desisti da DHL fica sempre sem dúvida mais caro principalmente essa dos portes extra que são pagos , faço encomendas sempre via correios , sai sempre mais barato , faz uns anos fiz uma experiência com a compra de autocolantes , via correios e DHL compra feita no Estados Unidos via correios 16€ , Dhl 32€ exactamente o dobro valor este pago depois aqui á chegada .

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