2017/03/18

CE exige que Facebook, Twitter e Google+ tenham mais respeito pelos Europeus


As redes sociais têm tal peso na internet que por vezes se sentem no direito de poderem definir as regras que bem entenderem, mas a Comissão Europeia vem novamente meter travões a cláusulas que considera abusivas e promete sanções caso os gigantes tecnológicos não cumpram as regras.

A Comissão Europeia considera inaceitável que as redes sociais incluam cláusulas como a obrigatoriedade de que qualquer disputa nos tribunais tenha que ter lugar na Califórnia, ou que não esteja garantido o direito ao reembolso nas compras online, nem exista uma maior responsabilização das plataformas no caso de fraudes e esquemas realizados nesses serviços.

Por isso a CE dá aos visados um mês para apresentarem uma revisão dos seus termos de utilização, sendo que se os mesmos continuarem a não estar ao gosto da Comissão, poderão dar origem a pesadas sanções.

Outros pontos de contenção incluem a identificação clara de conteúdo publicitário/promocional; que qualquer alteração às condições tenha que ser informada aos utilizadores e incluir a possibilidade dos mesmos cancelarem o serviço caso não concordem; ou que o encerramento de uma conta por parte do serviço tenha que seguir regras bem claras e não possa ser aplicada sem motivo aparente.

... Embora concorde completamente com estas medidas, interrogo-me quantas mais exigências as redes sociais irão aceitar, até chegarem a um ponto em que considerem mais simples deixarem de fornecer os seus serviços na Europa... ia ter piada!

2 comentários:

  1. Ainda assim ganham muito dinheiro, não estamos a falar de startups e são situações em que, a trazerem prejuízo para os as empresas, aplicam-se a um volume reduzido de casos

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  2. Não tenhas pena deles Carlos, que eles já são grandinhos os suficiente para aguentarem com algumas reprimendas! :P

    A verdade é que estas redes são "Made In USA", feitas à medida e contexto desse país. E se é verdade que há países no mundo que colocam barreiras às redes e outras ferramentas web, por razões políticas ou religiosas, temos de reconhecer que a UE é o maior polo de influencia a favor dos cidadãos e consumidor do planeta. Veja-se o exemplo das garantias, regras de comércio electrónico, etc.

    Eu não sou contra estas redes e ferramentas, mas acho que a UE é talvez o único player, que sendo grande e ao mesmo tempo com uma moral positiva, tenha a capacidade de influenciar os grandes players da internet a ter mais respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos, começando pelos Europeus e construindo uma referencia para todos.

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