2017/07/25

Os limites do roaming gratuito na Europa


As taxas de roaming na Europa chegaram ao fim no passado dia 15 de Junho, permitindo que os Europeus usufruam do seu tarifário em qualquer país da UE, mas há que estar atento para os limites que visam impedir a utilização continuada de um tarifário de outro país.

Não será novidade para ninguém que, com o fim das taxas de roaming, muitos portugueses (e cidadãos de outros países) começassem a fazer contas à vida a e investigarem tarifários potencialmente mais apetecíveis praticados por operadores noutros países. Só que essa eventualidade não foi esquecida, e existem mecanismos que visam impedir esse tipo de utilização, definindo o que o que constitui uso itinerante.

Ou seja... existem limites quanto ao que se considera utilização legítima do roaming, sem taxas adicionais. E por cá alguns utilizadores já vão alertando para isso - por exemplo, dizendo que em roaming só se poderá utilizar 3 ou 4GB de dados, mesmo que o seu tarifário cá disponibilizasse muitos mais.

As questões pertinentes são explicadas pelos seguintes pontos:

2. Há exceções a este novo direito ou disposições escondidas?

Tem itinerância como em casa sempre que se encontrar num país da UE que não seja o país onde vive (o seu domicílio efetivo). Se mudar de casa e estabelecer a sua residência permanente noutro país da UE, já não poderá beneficiar de ofertas de itinerância como em casa de operadores do país de residência anterior. Poderá ter itinerância como em casa, com uma assinatura móvel no seu novo país de residência, quando viaja para outro país da UE.

3. Quanto tempo posso ter itinerância como em casa quando estou no estrangeiro?

A regra geral é que, desde que passe mais tempo em casa do que no estrangeiro ou desde que utilize o seu telemóvel mais tempo em casa do que no estrangeiro, beneficia de preços de itinerância a preços domésticos sempre que viaja em qualquer país da UE. Esta é considerada uma utilização responsável dos serviços de itinerância. Se não for esse o caso, o seu operador móvel pode contactá-lo.

Os operadores podem detetar possíveis abusos com base no saldo do uso doméstico e em itinerância ao longo de um período de quatro meses: se passar a maior parte do seu tempo no estrangeiro e consumir mais no estrangeiro do que em casa durante o período de quatro meses, o operador pode pedir-lhe para clarificar a situação no prazo de 14 dias. Se continuar a utilizar mais a itinerância do que a ligação em casa, o seu operador pode começar a faturar-lhe uma pequena tarifa sobre o seu consumo em itinerância.

Esta será limitada a 3,2 cêntimos por minuto para chamadas de voz e a 1 cêntimo por SMS. Relativamente a dados, a sobretaxa máxima será de 7,7 € por GB (a partir de 15 de junho de 2017), descendo para 6 € por GB (a partir de 1 de janeiro de 2018), 4,5 € por GB (a partir de 1 de janeiro de 2019), 3,5 € por GB (a partir de 1 de janeiro de 2020), 3 € por GB (a partir de 1 de janeiro de 2021) e, finalmente, 2,5 € por GB (a partir de 1 de janeiro de 2022).

Posto de outro modo... não será possível utilizar de forma permanente um cartão de outro país, sem que rapidamente se perca o direito de "itinerância" e se comecem a pagar taxas de roaming. Pelo que, a não ser que estejam dispostos a trocar de cartões com bastante frequência, continuará a ser necessário procurar pelo melhor tarifário no país onde residem.

13 comentários:

  1. Útil seria no nosso país haver a possibilidade de se fazer roaming entre antenas doutras operadoras nacionais para garantir cobertura de rede em locais em que não se justifique uma antena para cada operador.

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    1. Isso é uma boa ideia, contudo só parece que fosse funcionar se fosse através de algum operador virtual que tivesse acordo com todos os operadores e depois o próprio telemóvel/ smartphone escolhe-se qual a antena que tivesse melhor sinal.

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    2. Pois, eventualmente um acordo concertado pelo governo, que devia estar ficado em criar coesão territorial nas fronteiras ao passo que a UE o tenta fazer além fronteiras. Tente-se ir para longe do litoral e comprova-se que a noção de mercado fica seriamente comprometida. Nas zonas do país com maiores taxas de desemprego, média salarial mais baixa e penetração das tic a par de países terceiro-mundistas

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    3. Mas pondo nos pes da operadora, então porque que vou investir na minha infrastrutura se os meus clientes podem usar a infrastrutura do meu concorrente e ficarem satisfeitos?

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    4. Porque isso representa sempre custos, é necessário pagar o acesso desses clientes às antenas de terceiros, o que pode ser garantido sempre ou por plafond de consumos limitados, custos acrescidos ou ambos. A ideia era em caso de passagem ou ou estadia temporária num local, não se ficar offline. Não era desejável que se subscreva o operador a para utilização permanente da antena do operador b, mas situações pontuais como é o caso aqui do roaming na Europa

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  2. E pedir um cartão gémeo e pedir a um familiar ligar em vez de enquanto o cartão gémeo no local de residência? Mente tuga já a fervilhar....

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  3. Há uma diferença entre liberação de roaming (usar o seu tarifário fora do seu país sem penalizações) e liberalização do mercado europeu, o que algo completamente diferente. O objetivo do roaming é um uso temporário fora de casa.

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  4. Como é nos Estados Unidos?
    Uma pessoa que compre um cartão na Califórnia pode depois usar sem restrições em Nova Iorque?
    Ou irá ter problemas semelhantes a estes da Europa?

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    1. Não sei como é lá mas comparar duas zonas de um país com vários países que apesar de fazerem parte duma união, continuam completamente independentes em basicamente tudo, é no mínimo parvo.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Isto foi o comentário mais parvo que eu li hoje na internet, e olha que já estive a ler comentários no Facebook de uma notícia sobre o Trump...

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  5. Tenho uma banda larga da Vodafone "ilimitada" a 15GB/mês.
    Vou de férias p/ Espanha e telefonei p/ a Vodafone a confirmar o "fim do roaming" para não apanhar surpresas...
    A resposta que me foi dada:

    "Não há "constragimentos" nem custos associados mas tem uma PUA de 6.75GB - a partir daí paga-se...."

    Não sei quanto é a partir daí mas penso que são aproximadamente 7€/GB.

    My 2 cents!

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