2023/04/30

Brasil levanta suspensão do Telegram

O Telegram volta a ficar disponível no Brasil, apesar do serviço não ter cedido dados sobre grupos extremistas e neo-nazis.

O Telegram tem tido um percurso turbulento no Brasil, já tendo sido suspenso em 2022 (depois de aparentemente não ter visto alguns emails). Desta vez a suspensão estava relacionada com o não fornecimento de informação referente a grupos extremistas e neo-nazis que utilizam a plataforma.

Apesar disso, um juiz optou por levantar a ordem de suspensão do Telegram que tinha sido emitida esta semana, considerando que a suspensão completa do serviço não pode ser considerada uma medida razoável tendo em conta o impacto na liberdade de comunicação de milhões de pessoas que nada têm a ver com a investigação em causa.

Sem dúvida que deverá haver formas mais proporcionais de lidar com esta questão e de fazer com que a plataforma cumpra com os requisitos legais para operar no país; mas, numa altura em que o Telegram (e outros serviços de mensagens) vão apostando na encriptação end-to-end para que nem eles tenham acesso à informação e não tenham "nada" para fornecer, seguramente iremos ver cada vez mais casos deste tipo nos tribunais. Em resultado disso, também já têm sido descobertas campanhas de vários países que visam denegrir a tecnologia de encriptação end-to-end junto do público, com as habituais tácticas de que isto só serve para proteger terroristas, extremistas, e pedófilos, em preparação para obrigarem as empresas a darem acesso às comunicações encriptadas.

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