Diário de Anne Frank alvo de extensão fraudulenta de copyright

Numa manobra de última hora que não disfarça as suas intenções, os detentores dos direitos de autor sobre o "Diário de Anne Frank" - que expirariam no final deste ano - tentam descaradamente prolongar o seu controlo sobre a obra por mais algumas décadas.

O Diário de Anne Frank é uma obra bastante conhecida, que conta o dia a dia da jovem Anne Frank, que vivia escondida com a sua família durante a ocupação Nazi. A jovem morreu nos campos de concentração em 1945, com apenas 15 anos; tornando-se num ícone de tempos que esperamos nunca ver repetidos. Regressando à questão dos direitos de autor, que se prolongariam por 70 anos após a morte da autora, temos que o seu Diário passaria a ser do domínio público a 1 de Janeiro de 2016, havendo já alguns projectos que preparavam a sua disponibilização gratuita na internet, como acontece com muitas obras cujos direitos de autor já expiraram.

O problema é que a fundação que detém os copyrights sobre o obra não está com muita disposição de abdicar deste rendimento garantido, e recorre a uma manobra bastante duvidosa, pretendendo classificar o pai de Anne Frank como co-autor de modo a prolongar os direitos de autor até 2050!

Ora, foi o seu pai, Otto Frank, que compilou as notas escritas pela sua filha de modo a criar o livro; sendo considerado o editor da obra. Mas dizer agora que o mesmo é co-autor do livro não passa de uma manobra que tem como único propósito o tal prolongamento dos direitos de autor por mais umas décadas. Se estivesse mesmo em causa a sua reclassificação, não teria isso sido alvo de atenção há muitas décadas atrás? Ou será coincidência que isto só aconteça a semanas dos direitos expirarem?

Para além disso, esta medida vem complicar a vida a muitos autores... pois se se vai passar a considerar os editores como co-autores, então o papel do autor fica fragilizado, sujeitando-se a ficar sob controlo de um editor que passa a ter palavra a dizer sobre o que o autor poderá fazer ou não com a sua obra.


É uma completa subversão dos direitos de autor, e que demonstra que há mesmo muito por fazer para se modernizar as leis dos direitos de autor... incluindo a protecção dos mesmos contra este tipo de abusos por quem os detém e não os quer largar.