2020/04/15

Fotógrafos não podem processar sites por exibirem as suas fotos via Instagram


Nos EUA chegou ao fim um processo iniciado em 2016, e que determina que um fotógrafo não pode processar um site por exibir as suas fotos via "embed" do Instagram.

O caso tinha tido origem depois de um site ter tentado obter os direitos para publicar uma fotografia num artigo, e falhado, e como alternativa recorreu à apresentação da foto directamente do Instagram da fotógrafa via "embed". A fotógrafa não apreciou essa manobra, e avançou para os tribunais.

Só que os tribunais deram razão ao site, uma vez que nas cláusulas de utilização do Instagram é referido que o serviço tem o direito de sub-licenciar os conteúdos lá publicados, qualquer site externo que utilize a opção de embed, disponível para todos os conteúdos públicos (quem não desejar isso, terá que usar o Instagram em modo privado).

A fotógrafa ainda tentou alegar que os termos de utilização do Instagram eram demasiado confusos, e que eram injustos, já que oferecem a difícil decisão de utilizar o serviço mas ficar sujeito a esta publicação em qualquer outro site sem pagamento de royalties, ou não o utilizar e dificultar o processo de expor os seus trabalhos e conquistar seguidores. Uma decisão sobre a qual o tribunal não se pronunciou, a não ser para dizer: se quer utilizar o serviço, tem que se seguir as regras que aceitou para o fazer.

2 comentários:

  1. "A fotógrafa ainda tentou alegar que os termos de utilização do Instagram eram demasiado confusos, e que eram injustos"

    Mais valia ter dito a verdade, nem se quer os tinha lido, como a vasta maioria das pessoas. Depois choram quando acontecem estas coisas.

    Um amador ainda tudo bem (mesmo assim deviam ler os termos dos serviços que usam mas ok), mas quando é um chamado "profissional", é mostrar uma extrema burrice usar estes serviços para o seu negocio sem conhecer os seus direitos sobre o assunto.

    Aliás, em muitos destes serviços, os direitos das imagens são até perdidos no momento em que as metem lá. Esta gente acha que estes serviços são gratuitos porquê?

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  2. Eu sou fotógrafo e de certa forma, prefiro o embed do que simplesmente tirarem um screenshot e meterem no site sem créditos nem nada....

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