2020/07/22

CTT explicam taxas e serviços nas importações e desalfandegamento


Comprar produtos que sejam de fora da UE pode resultar no pagamento de taxas e direitos aduaneiros que surpreendem quem os vá receber, mas os CTT explicam quais os valores para os quais se pode ficar isento e como são calculadas as taxas.

Na sua página referente às taxas e serviços cobrados nas importações e desalfandegamento, os CTT explicam que todas as encomendas que vêm de fora da União Europeia têm de passar na Alfândega, mas algumas podem estar isentas de pagar direitos aduaneiros.

Condições para que possam estar isentas de direitos aduaneiros
  • Encomendas que vêm de um país da União Europeia
  • Encomendas de valor abaixo de €45 se forem enviadas entre particulares
  • Encomendas de valor abaixo de €22 se forem enviadas por uma empresa

No caso de não serem cumpridas estas condições, será necessário pagar o IVA do valor da encomenda, a que acrescem os direitos aduaneiros (cujo valor vai depender da taxa aplicável à mercadoria) para os produtos de valor superior a €150.

Refira-se ainda que o IVA a pagar é sobre o valor total, que engloba não só o valor da mercadoria como também as despesas de transporte, seguro, outras despesas, serviço de apresentação à Alfândega, e despesas de serviço.


Infelizmente, embora na página dos CTT seja dito que o valor a pagar vai depender de ter sido comprada ou se é uma oferta, não é feita qualquer referência adicional para o caso das ofertas. Pelo que, e até esclarecimento em contrário, parece que o envio de ofertas será simplesmente tratado como se fosse um envio comercial entre particulares - o que não é nada justo.


Acima de tudo, e mais que qualquer valor a pagar - independentemente da injustiça de um produto de  €22 passar em pagar nada, e um de €23 se arriscar a passar para o dobro ou mais por causa das taxas - o que mais importa será garantir a transparência de todo o processo, para que não aconteçam coisas como aqueles casos em que vemos o produto a chegar a Portugal em poucos dias após ter sido enviado do outro lado do mundo, e depois passar semanas ou meses em processo de desalfandegamento, ou até mesmo ficando "perdido" depois de já se ter pago as ditas taxas.

58 comentários:

  1. Esse problemas das ofertas é mesmo um problema. A minha empresa às vezes oferece prendas aos colaboradores, vindas dos EUA. Algumas já tivemos de recusar porque não compensava as taxas.

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  2. Tanga, os CTT sao uns ladrões!
    A minha encomenda custou 37 € e depois tive que pagar mais 23 € para poder receber em casa !
    No papel tem lá uma carta a dizer 12€ de nao sei o qué e depois outro valor em baixo de 11€ de nao sei o qué !

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    1. Os €12 são para os Correios poderem tratar do processo, e os €11 o IVA.

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    2. Os 11€ de iva dos 37€ sao uma conta mal explicada !

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    3. "Refira-se ainda que o IVA a pagar é sobre o valor total, que engloba não só o valor da mercadoria como também as despesas de transporte, seguro, outras despesas, serviço de apresentação à Alfândega, e despesas de serviço"

      é o IVA sobre o Total = 37 + 12

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    4. RedleH, os ctt apenas estão a "trabalhar" para a alfândega. Quem cobra o iva é a AT. Ctt cobram o trabalho que têm na apresentação dos objetos à AT e posterior tratamento (catalogação, arrumação em armazém, atendimento, etc). Concerteza você não trabalha de borla. Nem sua empresa cobra pelo seu o produto o valor de fabrico...

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    5. Conforme aqui já foi dito, os CTT estão a cobrar IVA sobre o valor total dos custos da encomenda incluído taxas. As taxas não pagam IVA. É aqui que os CTT estão há anos a roubar. Já reclamei e já me enviaram o cálculo que aplicam. Está errado admitem mas é assim que o sistema faz.

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  3. Pois, as taxas aduaneiras não foram criadas para ser justas mas sim como medida protecionista de mercado interno (não que concorde com isso mas isso é outro assunto).

    O que importa é, como disseste e bem, é pelo menos a coisa estar clara o que nunca esteve, nem que fosse a dizer que não passa nada por lá sem pagar.

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  4. Que se lixe as medidas protecionistas do mercado interno o dinheiro que recebem de iva não é para ajudar pequenas empresas mas só para sustentar mafiosos e manter vagabundos com RSi. A segurança social está falida estou à espera há meio ano para receber meu ordenado desde que estive de baixa desgoverno de xulos!!!

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  5. Safadesa isso! Se compras um item usado pagas o IVA do novo! Mesmo não tendo o item no mercado Português.. Outra vez me taxaram dizendo que fui sorteado e tive que pagar 250 euros de taxas, sendo que 50 euros só de entrada no armazém.... Por isso que ninguém faz mais entregas neste país...

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  6. Pois eu ainda ontem fui levantar uma encomenda cujo o valor desta era 139,84 e quando a recebi paguei mais 46€. Ora os rapzes para não se ficarem a perder juntaram ao valor da encomenda mais 12€ e assim poderem tributar mais. A questão é que eles incluem despesas de seguro, transporte,etc quando não o deviam pois o que está em causa é somente o iva sobre o produto mas lá está... tudo isto é negócio e eles ganham uma pipa de massa pois sabem que as pessoas não deixam a encomenda voltar para trás. O que lamentavelmente os ctt na contam ao público é do péssimo serviço que têem que tive de perder 5h de trabalho pois pedi um siga e o carteiro foi tocar à porta errada e voltou para trás e já não insestiu mais deixando um aviso na minha box 48h depois.ou seja peguei mais 3,44 e tive de levantar a encomenda pessoalmente. Perguntei na estação dos Correios porque é que não me telefonaram, foi me dito que oss ctt não dão tlm de serviço e são os carteiros a telefonar dos próprios tlm. É por isso que tento sempre com transportadoras e não os ctt. Péssimo serviço.

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    1. Grande verdade.! A mim também já me aconteceu esta mesma situação, e mais do que uma vez. Por isso CTT NUNCA MAIS.!

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  7. Compro muita coisa de baixo valor nas lojas aliexpress e similares.
    O meu limite é mesmo os ditos 22€. Acima disso simplesmente não vale a pena estar a chatear-me com a alfandêga.

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    1. Exacto.
      Quem anda a chuva molha-se, por isso se mandam vir coisas de fora da EU que custa mais que 22€ já sabem que se arriscam a pagar Alfandega.

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    2. Quando fala se em 22€ so o valor do produto em si nao incluído o valor do transporte , faco imensas compras no aliexpressde baixo valor dai a minha questao

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    3. Normalmente também só compro coisas de baixo valor e que não são prioritárias (tanto que por vezes me esqueço que as comprei), a menos que venham para cá através de um país comunitário. Até porque para poupar uns euros e na maior parte do material não ter garantia, nem vale a pena...

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Os CTT processam os valores da seguinte forma:
      - Até 22€ (valor do produto + portes)

      Encomendas que tenham um valor inferior aos 22€ e tenham os portes de oferta, para eles isso não existe e colocam o valor que querem como portes e por vezes isso ultrapassa os tais 22€ totais (valor do produto + portes) e aí levam com as taxas+iva de desalfandegamento

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    6. Mas isso consegues provar com a copia do pagamento!

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  8. A partir de 2021, a isenção de IVA para compras até 22 € vai desaparecer. Portanto aproveitem estes meses que faltam...

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    1. É mesmo...

      O que temos visto aparecer sao lojas chineses mas com sede na Europa, infelizmente tem menos variedade dia que as lojas originais.
      Espero que até Janeiro 2021 as lojas investam em reforçar a oferta senão vamos ficar a perder

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    2. É tao injusto pagar estas taxas sobre a totalidade quanto andar a encomendar em massa por ganancia ou empreendedorismo ilegal chamo assim. Ninguem se lembra dos pequenos comerciantes portugueses(nao os chineses atencao) que tambem encomendam e pagam todas as taxas mais o iva por terem estabelecimento aberto? Que passam esta mesma fatura ao cliente da loja fisica?Estes sao muito afetados pelos cada vez mais chicos espertos que encomendam às grandes quantidades de gadgets para depois meterem a venda no olx. Enxerguem o panorama de forma global e nao de forma individual. Afinal de contas esse é mesmo o mal deste país, cada um ao seu umbigo. Se encomendassem apenas para uso particular certamente que nao teriamos a quantidade escandalosa de encomendas repetidas para o mesmo destinatário a entrar nas alfandegas.Chegou a um pouco que "abriram os olhos".
      Pela maioria do olx pagam os que neste caso sao a minoria. Sejam por 10 eur ou por 100.

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  9. NESTE PAÍS VERGONHOSO, OS PREÇOS SÃO O DOBRO DOS PRATICADOS NOS ESTADOS UNIDOS, BRASIL, AUSTRÁLIA E ESPECIALMENTE DE PAÍSES LATINO AMERICANOS E ASIÁTICOS, ONDE UM PRODUTO QUE CUSTA AQUI 50 EUROS, CUSTA NESSES PAÍSES, 18 EUROS!!! DAÍ UM APROVEITAMENTO DAS ALFÂNDEGAS PORTUGUESAS, COMO JÁ ESTAMOS HABITUADOS!

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    1. É QUE É VERDADE. ESTAMOS NUM PAÍS DE LADRÕES. A COMEÇAR PELOS POLITÍCOS.

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  10. Ajuda, por exemplo se comprar um artigo na china ou Japão mas a um particular terá de vir marcado o valor abaixo dos 45€ para não ser taxado?

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  11. Isto é tudo muito bonito, mas e quando os produtos "desaparecem" nestes serviços em Portugal...

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  12. Os correios portugueses sao corruptos sao preguicozos desgnacao pacobios, pois esses malditos ja me roubam muito diheiro encomendas que ficao la para eles lvarem para casa taxas de loucos etc, tenho tanta e tant queicha deses filhos da pppppppp ,fasem o que querem prguicosos parasita, mas o fiho da puuuut do governo e culpado.vos digo de se em certas alturas istivesse na presenssa desses ladroes perdia aliverdade mas davalhes um um tiro na cabeca e preciso faser isso ha ladrons a mai nesta MERDA de pais

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  13. Um país de merda, só pode ter um CTT de meta.

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    1. Lá dizia o outro: " a mim ninguém me manda à meta" :D

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  14. Para não falar que pagamos as ditas taxas e não temos direito a recibo, certa vez comprei um telemóvel no lightinthebox, recebi a carta para enviar a factura e comprovativo PayPal e afins, paguei mais 46.00€ e recibo nada, tive de fazer queixa no Portal da Queixa, só assim me mandaram uma espécie de fatura e o pessoal lá do site compreendeu a situação e mesmo com aquela espécie de fatura eles me devolveram o valor da Alfândega. Cá só temos é ladrões.

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  15. Os pobres estão sempre tramados, quem precisa de comprar mais barato por várias razões está cercado de abutres aduaneiros, escondem-se nos CTT, nos bancos nas seguradoras nas gasolineiras ... Compatriotas, este país sempre nos obrigou a ser ciganos a enganar o sistema a sermos raposas.
    Isto é triste.

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  16. Ctt é pior correio que existe e alfândega são os ladrões. Tenho la muita coisa parada há meses, já contactei varias vezes não fazem nada.

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  17. A minha encomenda ainda ta em lisboa fazem de preposito para nos pagarmos taxa por causa das demoras deles

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  18. A minha encomenda ainda ta em lisboa fazem de preposito para nos pagarmos taxa por causa das demoras deles

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  19. Há um ano enviei uma encomenda pro brasil e voltou agora envie expresso paguei 82 euros pra enviar um celular de 129 euros e estam a pedir mais 134 euros pra desalfandegar era pra encomenda chegar na casa da minha filha sem complicações é so um presente pra eu poder falar com ela voces sao ladrões

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  20. Se a encomenda nao chegar ao destino posso ter o meu dinheiro de volta pois nao completaram o trabalho

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  21. Eu comprei um degrau para a minha caravana á cerca de 2meses e não me a entregaram e agora vejo porquê poderiam fazer isso mas só Depois de darem esta notificação às pessoas,assim não concordo e ainda mais já estou á cerca de 3semanas para poder desalfandegar e ninguém atende ou responde a E-mails ou telefone,eu já tinha tido uma experiência com o sistema das alfândegas pois sei que não passam de uns ladrões e vigaristas, não vou desalfandegar a minha encomenda eu sei que algum dia vai para casa de alguém ou é leiloada é assim que eles conseguem vigarizar as pessoas.isto é um país de vigaristas e ladrões.enquanto há dinheiro é dar bônus+dividendos e outras coisas não se lembrando que o dinheiro de sobra devia de ser injetado na economia e não para fazer os ladrões mais ricos .

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  22. Is CTT Sao uns ladroes esto a pagar de respedicao 30 eu para territorio portugues e mesmo assim falham a conrrespondencia a I'm mes que nao recebo o meu fundo de desemprego Sao uma miseria vao embora nap Sao competentes a mais empresas em Portugal obg

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  23. E quando um artigo chega com defeito já com as taxas pagas de desalfandegamento e é enviado para trás para ser substituído ao abrigo da garantia, quando é enviado o artigo de substituição, volta-se a ser taxado pela segunda vez. Onde está a justiça disto?

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  24. Temos de facto os piores correios. Fui levantar uma encomenda nao entregaram porque o sistema estava em baixo entregaram 10 dias depois com taxa de desalfandegamento urgente ☹ E esta...

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  25. Se fossem explicar como é que as encomendas chegam a Portugal, que se podem seguir em qualquer site de tracking e consta que já se encontram em Portugal à semanas e nunca são entregues ao destinatário nem devolvidas ao remetente isso é que gostava de ver explicado.
    É a famosa resposta do costume" como não vem registado não temos como saber onde se encontra".
    Ou então "após as nossas averiguações não foi possível encontrar o objeto". Sendo que as averiguações deles resume se a colocar o número de envio no site dos CTT e nada mais

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  26. Boa noite,
    Alguém me sabe dizer se um produto que seja parado na alfandega e se prove através da respectiva fatura que tem um valor abaixo do taxado, vamos supor 5 euros, tem na mesma que pagar os 12 euros de taxa aos CTT?
    Obrigado.

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  27. Achei muito caro e disse que preferia desistir da encomenda. Usei esse truque várias vezes, porque percebi que eles preferem baixar o preço a ficarem com a encomenda. Detesto chulos!

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  28. Estou trazendo de navio uma caixa no valor declarado de $225,00 dólares, sabem +/- o quanto vou pagar de taxas?

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    1. Comprei cabelo na Índia no valor de 200 euros, paguei alfândega 113,47 euros

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  29. Comprei uma camisa na Inglaterra, custou £28 libras, a pessoa que me enviou, pagou o frete mais em conta, um frete que não tem o código de rastreio, qual o lugar certo para procurar essa caixa, até o momento, 82 dias após o envio não recebi nenhuma notificação que chegou o item na alfândega...

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  30. Um familiar comprou uns óculos em Portugal e foi para a Suíça, agora os óculos partiram enviou-os para cá para arranjar mas a alfândega quer 120 por uns óculos partidos mesmo com o envio da compra em Portugal. Já mandei devolver os óculos para a Suíça mas eles já mandaram o Val para pagar os 120 euros 4 vezes, isto é uma vergonha os CTT são uns gatunos.

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  31. São uns chulos de merda mas é. Já comprei coisas de 20 euros que depois tive de pagar 28 para desalfandegar. Já para não dizer que dá última vez que amigos me enviaram coisas feitas por eles, tive de pagar mais de 60 euros. Não tem justificação nenhuma. Querem roubar as pessoas sempre que podem, como todas as entidades neste país.

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  32. E os produtos de baixo valor sem registo esses raramente chegam aos compradores infelizmente até os com registo desaparecem e consequências 0.
    Os CTT desde que foram privatizados estão um descalabro.

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    1. Não tenho tido essa experiência. Compro semanalmente gadgets de baixo valor para os passatempos, e vão chegando com regularidade dentro das 3 semanas habituais (por vezes há alguns que podem demorar mais um pouco, mas são excepções). Por vezes são coisas de 2 ou 3 euros, como cabos ou carregadores... e mesmo assim chegam sem chatices.

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  33. Está notícia não tem sentido.. Sempre foi assim..

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  34. Para 2021. Vai ser diferente e melhor para o comprador, passam a vir com direitos alfandegários pagos na origem.
    O que já começa a ser pratica

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  35. Em 2021e que vai mudar.. Melhor para quem compra..

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  36. Eu tenho encomendas que já chegou de estrangeiros, país fora da união, que está na alfândega a dois meses mais que não chega casa.
    Isto tudo é uma roubadeira.

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