Signal ameaça abandonar União Europeia se o Chat Control for aprovado

O Signal, popular app de comunicação encriptada, ameaça abandonar a União Europeia se for obrigada a enfraquecer a encriptação devido ao Chat Control.

A presidente da Signal, Meredith Whittaker, voltou a deixar um aviso claro: se a União Europeia obrigar as plataformas de mensagens a comprometer a encriptação end-to-end (E2E), a empresa poderá abandonar o mercado europeu. O alerta surge na sequência das discussões em torno do "chat control", uma proposta da UE que pretende adicionar backdoors à encriptação de modo a permitir a monitorização de todas as mensagens privadas, incluindo texto, fotos, vídeos e ficheiros, com a justificação de que tal é necessário para para detectar conteúdos ilegais, como material de abuso infantil.

A medida já foi chumbada anteriormente mas os seus proponentes não desistem e preparam nova votação, com a preocupação adicional de que a Alemanha - que estava contra a proposta - agora poder estar a reconsiderar a sua posição e votar a favor, o que praticamente asseguraria que proposta passaria. Caso avance, serviços como o Signal e WhatsApp seriam obrigados a analisar todas as comunicações dos utilizadores, e resultam na ameça do Signal de que seria forçado a sair da Europa por se recusarem a enfraquecer a segurança e privacidade dos seus utilizadores.

Especialistas em segurança, direito, e proteção infantil têm alertado há anos para os riscos desta abordagem, argumentando que qualquer tipo de backdoor para monitorização destrói por completo as vantagens da encriptação end-to-end. É mais que sabido que não existe forma de criar uma backdoor que só seja usada pelos "bons", sendo uma questão de tempo até que essa mesma porta pudesse ser abusada por outras entidades para fins indevidos, deixando todos em risco - algo bem conhecido pelos próprios proponentes, que querem que políticos e polícias fiquem isentos do Chat Control.

O novo projecto será discutido a 13 e 14 de Outubro de 2025 no Conselho Europeu de Justiça e Assuntos Internos. Embora alguns países já se tenham manifestado contra, o resultado final ainda é incerto.