Lembram-se do caso da macacada com os direitos de autor devido a uma fotografia tirada por um macaco? Pois bem, a agência competente já veio clarificar a questão, e parece que o fotógrafo que dizia que os direitos de autor lhe pertenciam não terá motivos para se rir como o macaco que se tornou famoso na sua selfie.
Em questão estavam os direito de autor de uma foto, sobre a qual o fotógrafo pretendia ser remunerado, mas que a Wikimedia considerava ser "livre de direitos de autor" por ter sido tirada pelo próprio macaco. E a agência de Direitos de Autor norte-americana veio clarificar a questão do que pode, ou não pode, ser alvo de direitos de autor.
E na lista de coisas que não podem estar protegidas pelos direitos de autor estão coisas como:
- Fotos tiradas por macacos
- Pinturas feitas por elefantes
- Músicas escritas pelo "Espírito Santo" (não o do Banco)
- Lista de ingredientes para um produto
- Pedaços de madeira apanhados de um rio ou oceano
- Pele de animais
- Reproduções de pinturas
- Lista de histórias de um autor
- Fotos de domínio público com textos por cima
- Fotos de comida que não tenham "um nível mínimo de criatividade"
- Fotos retocadas ou restauradas
- Imagens médicas de Raios-X e scans MRI
- Gravações musicais de uma única nota
Portanto... parece que é mesmo o macaco que se ri por último, sabendo que a sua foto poderá ser livremente partilhada por todo o mundo... embora não tenha direito a qualquer compensação por isso (tal como os pobres elefantes, que não podem proteger a autoria das suas obras criativas.)
Mas em honra do último ponto referenciado, deixo aqui uma "excepção" de António Carlos Jobim que escapa a essa regra. ;)
Que comédia.. Lol
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