2015/01/23

Taxa sobre o armazenamento digital voltará a ser discutida


A SPA bem que já poderá ter encomendado as garrafas de champanhe para festejar a chegada iminente do novo tacho/taxa que garantirá receitas infinitas à custa de todo e qualquer dispositivo com capacidade de armazenar dados digitais; mas terá certamente sabor amargo face à incansável campanha que tem obrigado a revisitar o tema e a que seja novamente discutido.

Devido à petição contra esta lei, o assunto voltará a "importunar" os deputados na Assembleia da República. Temo que seja uma daquelas coisas em que se está apenas a adiar algo "inevitável". Mas o que é certo é que não podemos deixar de combater todas as medidas absurdas, como esta que pretende assumir que todo e qualquer dispositivo de armazenamento digital será usado para fazer cópias de material protegido por direitos de autor.

A tentativa de equiparar esta proposta a uma mera actualização de algo que já existia esquece-se de referir que, ao contrário do que aconteceria com uma cassete áudio ou vídeo, um suporte digital não tem como principal utilidade a "cópia" de músicas ou de filmes. Aliás, como qualquer pessoa hoje em dia poderá confirmar, é bem provável que aquilo que mais espaço ocupe nos seus discos hoje em dia sejam os jogos de computador - onde facilmente se gastam 30 ou 50GB por jogo, com facilidade. E isto sem esquecer também os muitos gigas de fotos e vídeos que se gastam com as gravações familiares; ou as dezenas de gigabytes que o próprio sistema operativo ocupa.

Agora expliquem-me lá que sentido é que faz eu estar a pagar uma taxa sobre tudo isso, que servirá para alimentar uma entidade privada que nada tem a ver com isto? Será que os nossos deputados estão assim tão desfasados da realidade e do bom senso que não consigam chegar a essa conclusão?

8 comentários:

  1. Os FDP que habitam a spa conseguiram passar a mão pelo lombo de alguns FDP que habitam na AR.
    Como sempre, a única lógica é a de lixar o mexilhão, sem dó nem piedade...

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  2. Eles não estão assim tão desfasados da realidade, estão é com os bolsos cheios à pala da SPA

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  3. Penso que a petição teria mais sucesso se fosse após as eleições, porque sendo o mesmo governo, penso que eles não vão mudar de ideias...

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    1. Não iria mudar nada, é só uma questão de tempo até que esta barbaridade seja aprovada, os dois principais partidos estão no bolso da SPA.
      Quanto aos outros partidos, votam contra apenas porque lhes compete ser do contra, não para proteger os reais interesses dos portugueses.

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    2. O PS propôs exatamente a mesma coisa. Isto tratam-se de lobbies que minam os dois partidos.

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  4. Tenho uma Xbox 360 com disco de 320 Gb, só com jogos originais instalados (muitos deles obtidos através do Games with Gold, outros instalados dos DVDs originais), e vou pagar mais X pela consola se fosse comprar depois da proposta ser aprovada?? Só mesmo essa cambada de xulos para se lembrar disso.

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  5. Eu estou a favor desta lei e passo a explicar. Se eu comprar um disco de 1TB, este governo diz que tenho que pagar 1TB de dados com direitos de autor, à cabeça, porque pressupôe que a capacidade é usada totalmente para material com direitos de autor.
    Ora a pensar assim, então os artistas vendem-me 1TB de dados. Se fossem tudo músicas, e cada música a ocupar 5MB, teria cerca de 200 000 músicas, e a um valor de 1,23€ cada música, então o estado vai buscar em IVA 200 000x0.23€=46 000€, valor este pago pelos autores, que terão que pagar à cabeça sempre que eu comprar qualquer objecto com armazenamento ou impressora, independente de venderem ou não música.
    Quero ver se assim eles querem que esta lei vá para a frente.

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  6. Ricardo, em teoria é engraçado, na prática não é bem assim.
    Uma coisa é certa, estes FDP enchem os bolsos, nós pagamos, e ainda se ficam a rir.
    Quando é que isto muda? quando começarmos a agir, a petição é um principio, mas é mais um motivo de risada entre os sornas que nada fazem e tudo comem.
    É nestas alturas que gostaria de ter enveredado em Direito e não em Informática, custa-me a crer que a lei permita que um grupo de bandalhos se junte e comece a exigir algo que não lhes pertence.
    Digamos que agora nós todos, leitores do AADM, criamos uma associação que exige uma taxa por cada blog português. Mas isto faz sentido para alguém?! Quem no seu perfeito juízo dá poderes a estas instituições?!

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