2009/04/29

Direitos de Autor e o Futuro da Internet

É difícil não ficar irritado quando lemos as palhaçadas que nos atiram para os olhos em nome da anti-pirataria e da defesa dos direitos de autor.

Ninguém está a por em causa que os autores, criadores, produtores, etc. sejam recompensados pelo seu trabalho - isso é mais que evidente. É o seu trabalho, têm que poder ganhar dinheiro à custa disso, para poderem continuar a a trabalhar.

O que está em causa é a forma como isso é feito; e se será correcto limitar as liberdades a *todos* os utilizadores, por causa daqueles que usam a internet como meio de partilha de conteúdos de forma ilegal.

Aliás... o próprio conceito de "partilha ilegal" é já por si - na minha opinião - um pouco suspeito. Desde sempre que as pessoas partilharam as coisas entre si, quer fossem livros, discos, cassetes, DVDs, etc.
E, a partir do momento que passou a haver meios de cópia e reprodução - a custo inferior que o original - as pessoas logo começaram a utilizá-los para fotocopiar livros, gravar cassetes, CDs, DVDs, etc.
Portanto, nada de estar a culpar a internet; isto é algo que já vem desde sempre.

O que acontece é que, graças a esse acesso de baixo custo/gratuito; há agora muitos milhões de pessoas que acedem a esses conteúdos por curiosidade. Será isso prejudicial? Uns dizem que sim; outros dizem que não... quem saberá realmente?

O que sei é que, antigamente, se visse um filme/licro/CD desconhecido por um preço substancial... o mais certo era nem olhar para ele duas vezes.
Mas se tivesse oportunidade de o ler/ver/ouvir gratuitamente... talvez estivesse desposto a pagar por ele quando o visse novamente.
Talvez não imediatamente, caso ainda estudasse e os rendimentos fossem reduzidos... mas mais tarde, quando já trabalhasse e pudesse dispender esses euros para suportar o autor.
Isto sou eu - e cada um actuará de acordo com a sua consciência e/ou possibilidades.

Sou também o tipo de pessoa que, independentemente de ter acesso a um filme descarregado da internet, continuo a ir ao cinema semanalmente, e a comprar DVDs "originais" de filme que já vi e que já estão guardados no media center, meses antes de serem lançados no mercado nacional.
Posso dar-me ao "luxo" - quando acho merecido - de comprar várias cópias do mesmo DVD, para oferecer a amigos.

Por tudo isso, nunca me senti de consciência pesada por algo que tenha descarregado da Internet usandos os "megabits" que todos os operadores apregoam como arma de marketing nas suas campanhas publicitárias.

O que me chateia mesmo, é imaginar quanto desses euros que pago irão realmente chegar aos bolsos de quem realmente merece: os tais autores.

É que, essas empresas que usam os autores como bandeira para perseguir todos os que fazem downloads ou usam as suas obras de forma "indevida"... levam a sua missão tão a sério que até cobram por coisas que não deviam; como se pode ver nesta petição que demonstra claramente a "máfia" com que temos que lidar.
(Tal como já pagamos uma taxa por cada fotocópia, e por cada CD e DVD virgem - quer o usemos para copiar algo de outro autor ou algo inteiramente nosso, pelo qual não devíamos estar a pagar essa taxa.)

Empresas privadas, sem concorrência, que cobram os direitos de autor mesmo quando um espaço passa unicamente música "livre de direitos", e com preços que parecem ser feitos a "martelo", variando em função de "sabe-se lá o quê".

... E depois temos pessoas como presidente francês Sarkozy, que diz que fazer um download é tão grave, que caso sejam apanhados três vezes a fazê-lo, deviam ficar banidos da internet!
Ora... isto é... excepto quando é ele a fazê-lo! (via bitate)
Quando for um internauta anónimo, é um criminoso. Quando é ele, "foi sem intenção."

Pois sim...

Esperemos que a 5 de Maio a discussão sobre o futuro da Internet seja feita com cabecinha... Senão, à custa destes senhores "sem intenções" e que só querem facturar, mesmo à custa de autores que não lhes pertencem, ainda acabamos por ficar com uma semi-internet onde são eles a decidir cada bit que por lá passa.
E isso, meus senhores... seria muito mau para todos nós.

[Actualização]
E depois temos situações verdadeiramente cómicas como esta: em que a Warner Music mandou um DMCA takedown notice a Larry Lessig, um advogado que tem vindo a criticar duramente os abusos que se fazem em nome dos direitos de autor, e que já disse estar disposto a lutar pelos seus direitos até às últimas consequências.

5 comentários:

  1. O dinheiro move estupidez.

    Acho que chegaste ao ponto crucial desta situação em relação aos livros, revistas, cassetes áudio, VHS's, CD's, DVD's(cópia e não download), logo só me resta pensar que querem ir buscar dinheiro onde ele não existe, e se existir a vontade pode ser pouca em comprar o produto.

    Penso que uma forma de contornar isto, não é bloqueando o acesso à internet(para além de ser estúpido a internet move milhões(€ e pessoas) e esse bloqueio nunca irá acontecer, e mesmo que aconteça vai ser "barraca"). O que compete a esta gentinha que quer dinheiro fácil, é arranjar métodos ou formas alternativas de apelar o público a comprar o seu produto, mas para quê se dar ao trabalho quando podemos ficar sentados a coçá-los(desculpa o termo mas é mesmo este)?

    Basta olhar para os programas Open-source para ver um bom exemplo para "métodos alternativos". A empresa disponibiliza o produto a todos a empresa recebe feedback e por que não, doações!

    E depois ainda dizem que o sistema Open-source não tem lucro... :D

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  2. Carlos, desculpe o testamento abaixo, mas não posso calar-me com uma barbaridade deste tipo. A ser aprovada esta "lei", a Europa e os cidadãos europeus ficarão tal como no tempo do salazar, franco, mussolini e restante pandilha fascista, só que naquele tempo ainda não existia a internet, mas existia a repressão contra a liberdade de expressão.

    VOTAÇAO NO PARLAMENTO EUROPEU NO DIA 5 DE MAIO DE 2009

    Não deixe que o parlamento europeu lhe feche a internet... não haverá volta atrás!

    Aja agora! O acesso à internet não é condicional

    Todos os que têm um site, blog bem como todos aqueles que usam o Google ou o Skype, todos aqueles que gostam de expressar as suas opiniões livremente, investigarem do modo que entendem seja para questões pessoais, profissionais ou académicas, todos os que fazem compras online, fazem amigos online, ouvem música ou vêm videos...

    Milhões de europeus dependem da internet quer seja directa ou indirectamente no seu estilo de vida. Tirá-la, limitá-la, restringi-la ou condicioná-la, terá um impacto directo naquilo que fazemos. E se um pequeno negócio depender da internet para sobreviver, torná-la inacessível num período de crise como o que vivemos não pode ser bom.

    Pois a internet que conhecemos está em vias de extinção através das novas regras que a União Europeia quer propôr no final de Abril. Segundo estas leis, os provedores de serviço, ou seja as empresas que nos fornecem a internet, PT, Zon, Clix entre muitas outras, vão poder legalmente limitar o número de websites que visitamos, além de nos poderem limitar o uso ou subscrição de quaisquer serviços que queiramos de algum site.

    As pessoas passarão a ter uma espécie pacotes de internet parecidos com os da actual televisão. Será publicitada com muitos "novos serviços" mas estes serão exclusivamente controlados pelo fornecedor de internet, e com opções de acesso a sites altamente restringidas.

    Isto significa que a internet sera empacotada e a sua capacidade de aceder e colocar conteúdo será severamente restringida. Criará pacotes de acessibilidade na internet, que não se adequam ao uso actual que damos à internet hoje.

    A razão é simples...

    Hoje a internet permite trocas entre pessoas que não são controladas ou promovidas pelo intermediário (o estado ou uma grande empresa), e esta situação melhora de facto a vida das pessoas mas força as grandes corporações a perderem poder, controle e lucros. E é por isso que estas empresas forçam os políticos "amigos" a agirem perante esta situação.
    A desculpa é a pirataria de filmes e música, mas as verdadeiras vítimas seremos todos nós, a democracia e a independência cultural e informativa do cidadão.

    Recentemente, vieram com a ideia que a pirataria de vídeos e música promove o terrorismo (http://diario.iol.pt/tecnologia/mapinet-internet-pirataria-terrorismo-crime-tvi24/1058509-4069.html ) para que seja impensável ao cidadão comum não estar de acordo com as novas regras...

    Pense no modo como usa a internet! Que significaria caso a sua liberdade de escolha lhe fosse retirada?

    Hoje em dia, a internet é sobre a vida e liberdade. É sobre fazer compras online, reservar bilhetes de cinema, férias, aprendermos coisas novas, procurar emprego, acedermos ao nosso banco e fazermos comércio.
    Mas é também sobre coisas divertidas como namorar, conversar, convidar amigos, ouvir música, ver humor, ou mesmo ter uma segunda vida.
    Ela ajuda-nos a expressarmo-nos, inovarmos, colaborarmos, partilharmos, ajuda-nos a ter novas ideias e a prosperar... tudo sem a ajuda de intermediários.

    Mas com estas novas regras, os fornecedores de internet escolherão onde faremos tudo isso, se é que nos deixarão fazer.

    Caso os sites que visitamos, ou que nós criámos não estejam incluídos nesses pacotes oferecidos por estas empresas, ninguém os poderá encontrar.

    Se somos donos de um site ou de um blog e não formos ricos ou tivermos amigos poderosos, teremos de fechar.

    Só os grandes prevalecerão, com a desculpa de que os pequenos não geram tráfego suficiente para justificar serem incluídos no pacote.

    Continuaremos a ter a Amazon, a Fnac ou o site das finanças, mas poucos mais.

    Os telefonemas gratuitos pela internet decerto que acabarão ( como já se passa nalguns países da Europa) e os pequenos negócios e grupos de discussão desaparecerão, sobretudo aqueles que mais interessam, os que podem e querem partilhar a sua sabedoria gratuitamente com o mundo.

    Se nada fizermos perderemos quase de certeza a nossa liberdade e uso livre da internet.

    A proposta no Parlamento Europeu arrisca o nosso futuro porque está prestes a tornar-se lei, uma lei quase impossível de reverter.

    Muitas pessoas, incluíndo deputados do Parlamento Europeu que a vão votar positivamente, não fazem a menor ideia do que isto pode querer dizer, nem se apercebem das implicações brutais que estas regras terão na economia, sociedade e liberdade. Estas medidas vêm embrulhadas numa coisa chamada "Pacote das Telecom´s" disfarçando estas leis de algo que apenas é relativo à indústria das telecomunicações.

    Mas na verdade, tudo não passa de regras sobre o uso futuro da internet. A liberdade está a ser riscada do mapa.

    Nestas leis propostas, estão incluídas regras que obrigam as Telecoms a informaram os cidadãos das condições em que o acesso à internet é fornecido. Parece ser uma coisa boa, em nome da transparência, mas não passa de uma diversão para poderem afirmar que podem limitar o nosso acesso à liberdade na internet, apenas terão é que informar-nos disso.

    O futuro da internet está em jogo e precisamos de agir já para o salvar.
    Diga ao Parlamento Europeu que não quer que estas alterações sejam votadas.
    Lembre-os que as eleições europeias são em Junho e que a internet ainda nos dá alguma liberdade para que possamos observar e julgar os seus actos no Parlamento.
    Saiba que não está sozinho(a) nesta luta... Enquanto lê isto, centenas e centenas de outras organizações estão a trabalhar para que esta mensagem chegue a quem de direito. Milhares de pessoas estão também a contactar os seus deputados neste sentido. Ajude-se a si mesmo, colabore e faça o que pode por esta causa...

    A internet é tão sua como deles...

    Divulgue esta mensagem o mais que possa...

    Faça Copy/Paste do texto em baixo e envie aos Deputados do Parlamento Europeu!

    Aqui vão alguns endereços:

    carlos.coelho@europarl.europa.eu, vasco.gracamoura@europarl.europa.eu, joao.pinheiro@europarl.europa.eu, jose.ribeiroecastro@europarl.europa.eu, francisco.assis@europarl.europa.eu, luismanuel.capoulassantos@europarl.europa.eu, edite.estrela@europarl.europa.eu, elisa.ferreira@europarl.europa.eu,
    anamaria.gomes@europarl.europa.eu, ilda.figueiredo@europarl.europa.eu,
    miguel.portas@europarl.europa.eu

    Texto:

    Dear Deputy

    I’d like to draw your attention to the Telecoms Package which I believe will be voted on by the European Parliament committees at the end of March and again on 21 April by all MEPs.

    I have serious concerns that the changes that the European Parliament is proposing will adversely affect business in the European Union.
    I understand that the European Parliament is proposing to include changes to the law which will affect my access to the Internet, and which may limit, restrict or place conditions on my ability to access websites and services.

    I use the Internet every to work, shop, socialise, bank, research, listen to music, enjoy cultural activities, talk to friends and family, order tickets, choose my holidays, pursue my interests and hobbies...and much more.

    The changes in the law that the European Parliament is proposing will permit my broadband provider to offer me a limited, restricted or conditional service. My concern is that such changes will kill the life of the Internet as we know it, and could have serious, detrimental economic impact on Europe’s economy.

    I am writing to ask you, as my representative in the European Parliament, to vote to protect our right to trade and do business using the Internet.

    As we live in a democratic society, we need to openly debate these issues and establish the principles for the Internet as society.

    Please support amendments which safeguard my rights to access and distribute content, services and applications and reject any text which talks about ‘lawful content’ or about placing limitations, restrictions or conditions on my Internet access. In particular, I would like you to guarantee my rights to freely use the Internet, and ensure that all websites and services are accessible to all users.

    Yours sincerely ,

    Para mais informações sobre a lei:

    http://www.laquadrature.net/en/telecoms-package-towards-a-bad-compromise-on-net-discrimination
    http://www.laquadrature.net/wiki/Telecoms_Package
    http://en.wikipedia.org/wiki/Telecoms_Package
    http://www.blackouteurope.eu/

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  3. Eu, na minha modesta opinião, acho que devemos chamar as religiões "ao barulho" ...
    Então não foi DEUS que inventou tudo? Assim sendo, deverão ser abolidos TODOS os impostos ilegais porque DEUS não cobra direitos de autor, quando sempre foi autor universal. Tudo já está inventado, nós humanos apenas nos limitamos a juntar os ingredientes..
    Essas SPA's registaram as cores do seu emblema, a tipografia, o ar que respiram, etc..? Tudo vem de DEUS porque Deus criou o mundo! E a verdade não se se questiona.

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  4. @BM
    Boa perspectiva... mas com a sorte que temos, já estou a imaginar o Vaticano a salivar sobre a hipótese de reintroduzir a dízima sobre todas as transações online! :)

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  5. voçês pensam em todas as hipoteses ... eu o que digo é que nada é de ninguém para sempre.

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