2014/03/28

As burlas associadas às Marcas Registadas


Embora não seja algo muito frequente, por vezes dá-se o caso de se querer registar uma marca (até nós já o fizemos) e o processo nem é muito complicado. Mas um nosso leitor veio alertar-nos para uma situação que de tão habitual que é já passou a ser considerada "normal"... mas que na verdade é de uma anormalidade tremenda e poderá apanhar algumas pessoas desprevenidas, e sujeitas a verem desaparecer várias centenas de euros da sua carteira - sem qualquer necessidade!



Quando se regista uma marca, depois de todo o processo lá recebemos a confirmação de que somos os felizes proprietários da marca... e pensámos que a coisa se fica por aí. Só que passados uns dias, começamos a receber diversas cartas com contas para pagar.


Por norma são cartas que tentam imitar a aparência oficial do registo de marca (que normalmente vem como título e em destaque), mas que depois de uma leitura mais cuidada se percebe que são empresas que se disponibilizam para oferecer serviços de "protecção de marca", que alegadamente irão verificar se alguém poderá usar indevidamente a nossa marca, etc. etc. O mais caricato é que nem sequer se trata de uma carta de apresentação do serviço, mas sim logo a conta para pagar!

Num dos casos, de uma empresa cuja morada é um apartado e nem disponibiliza número de contacto, o valor apresentado era de €307,50 (tendo em conta que o registo propriamente dito ficou por cerca de uma centena de euros).


Confesso que quando recebi a primeira carta deste tipo, também eu fiquei baralhado e surpreendido, tendo telefonado a um amigo que rapidamente me sossegou dizendo "ignora, é tudo treta!" Desde então assumi que todas as pessoas que se aventurassem nisto dos registos soubessem também deste esquema, de um grupo de empresas/particulares/sabe-se lá quem que se diverte a despachar este tipo de contas para todos os que registem marcas, na tentativa de apanharem algumas pessoas que inocentemente se deixem indrominar pelo seu palavreado.


Se supostamente temos entidades reguladoras que deveriam evitar abusos, porque motivo estas empresas que se divertem a mandar contas não solicitadas, na clara tentativa de assustar/enganar as "vítimas", não são alvo de fiscalização? Ou será que agora temos situações de burla legalizada?

11 comentários:

  1. Acabo de receber um mail: "Tem por regularizar a nossa factura xyz. Contacte-nos com vista à sua regularização até 31/03". Entidade - nunca ouvi falar, mas o email tirando um brasileirismo é muito profissional.

    A vigarice pela internet é fácil. Desde que vá caindo um ou outro é tudo lucro.

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  2. Vigaristas digo eu. Mas tem contactos (corruptos) bem posicionados que os informam quando há um registo! Mas o mal da questão é: Quem fornece a informação aos vigaristas? Não ser um vigarista pago pelos nossos impostos? Penso eu...

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  3. Depois de registada a marca é divulgada, e essas "empresas" tentam pescar os mais distraídos. Também não receberam resposta da minha parte, principalmente porque pediam 4x mais que o valor do registo da marca

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  4. Para saber os registos que são feitos basta seguir o boletim no sítio http://www.marcasepatentes.pt/ do nosso governo. Não é vigarice, é transparência :)

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  5. João, essas e outras informações estão disponíveis online, é só andar de olho e apanhar os novatos :)

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  6. Bom dia, o próprio INPI alerta para essa situação: http://www.marcasepatentes.pt/index.php?action=view&id=866&module=newsmodule

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  7. Também recebi hoje uma carta de uma tal empresa "easymarca.pt" com todos os dados relativos ao meu registo de marca, morada e afins. Uma rápida pesquisa no Google mostrou-me este site e muito outros artigos com informação semelhante. Todos os registos de marca são públicos, como vocês devem ter comprovado uma vez que precisaram de pesquisar para ver se a vossa marca já estava registada antes de poderem fazer o registo. Estas empresas apenas seguem o boletim informativo do INPI para verem quais os novos registos e verem quem cai na esparrela.

    Até antes do registo ter sido efectuado andámos a receber emails num tom quase ameaçador como quase que dizendo "se não se apressam a pagar-nos para fazermos o registo da vossa marca, alguém vai fazê-lo antes de vocês e ficam tramados". O que me chamou a atenção nesse tipo de emails era o endereço da página deles: www.marcasepatentes.net. Exactamente igual ao site oficial do INPI mas num domínio diferente. O oficial é .pt, este outro é .net.

    Esta malta quer é roubar os mais distraídos. A internet é um lugar perigoso para os mais incautos. Nunca façam nada sem investigar primeiro. O Google tem muita informação (foi assim que encontrei este vosso artigo!). E, em último caso, perguntem a um amigo mais entendido nestas matérias.

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  8. O que devemos fazer, depois de termos caído nesta burla?

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    Respostas
    1. A burla não é bem uma burla. Eles estão a prestar um serviço... inútil, mas é um serviço. É como eu pedir que me pague para eu ficar em casa a jogar Playstation. Posso fazer isso sem ser pago, mas se me derem dinheiro para tal não creio que seja ilegal.

      Pode é alegar que eles induzem a pessoa em erro ou coisa que o valha. Pergunte também ao INPI, que é quem regula os registos de marca e certamente lidam com queixas destas todos os dias.

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  9. Só para relembrar que o caso não se limita a Portugal:
    https://arstechnica.com/tech-policy/2017/08/how-the-feds-stopped-a-porsche-driving-trademark-fraudster/

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