2015/07/20

Uber leva batalha para o Tribunal de Justiça da União Europeia


A guerra que a Uber tem enfrentado nos diversos países europeus ainda está no início, mas a empresa encara já como uma vitória a transição do caso que decorria em Espanha para o Tribunal de Justiça da União Europeia - onde uma decisão a seu favor poderá evitar o combate em múltiplas frentes que tem tido nos diferentes países.

A Uber tem confiança de que o Tribunal Europeu seja mais imparcial e esteja mais sensibilizado para a necessidade de regulamentar este novo tipo de serviços que tem surgido - sem esquecer o facto da Comissão Europeia estar já a investigar alguns casos em que a Uber tem sido impedida de operar, ou impondo-lhe restrições de legalidade duvidosa (na Alemanha e França).

O Tribunal de Justiça da UE terá que avaliar o caso e dar uma resposta em diversos pontos concretos, como determinar se o Uber deverá ser considerado um serviço de troca de informação ou um serviço de transporte; e se as restrições que tem sido aplicadas, de suspensão do serviço (tal como por cá supostamente acontece) serão legais. Decisões que deverão ajudar a que o assunto fique arrumado, de uma vez por todas - pelo menos no que diz respeito aos tribunais... pois depois já sabemos que nas ruas as coisas podem continuar a ser complicadas, pelo menos em países como a França.


Se por acaso a decisão do tribunal vier a ser contrária à das pretensões da Uber, passará a ser complicado explicar como é que se poderão continuar a usar alguns serviços onde podemos solicitar o transporte... mas usar outros nem por isso. A não ser que depois tentem dizer que se for um serviço que obriga a perder mais de 30 segundos a fazer o pedido, pode operar... mas que se for um que faz o pedido de forma rápida e com um só toque numa app, aí já não pode ser. ;P

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