Portugal quer registo e seguro obrigatório para os drones

Os fãs dos drones em Portugal estão novamente em alvoroço devido à proposta de lei que pretende instituir o registo e seguro obrigatório para todos os drones com mais de 250g, e que parece não querer aprender com os exemplos falhados já testados noutros países.

Em primeiro lugar, parece ficar confirmado que o recente "fenómeno" dos supostos avistamentos de drones perto de aviões e aeroportos não terá passado de uma forma de acelerar a sua regulamentação. Em segundo lugar, importa também dizer que a esmagadora maioria dos possuidores de drones não tem nada contra a regulamentação do sector (e até a deseja)... desde que seja bem feita, promovendo a segurança e a responsabilização, mas sem servir de entrave à sua utilização.

Ora bem, segundo a proposta actual, passará a ser obrigatório fazer um registo de todos os drones com mais de 250g, assim como um seguro para cobrir eventuais danos causados pelos mesmos - a par de outras cláusulas como a proibição de controlo de drones por menores de 16 anos a não ser que estejam acompanhados por um adulto.

Ora, a ideia de ter todos os drones registados é boa, mas terá que ter em consideração que estamos a falar de um sector onde muitos entusiastas se divertem a modificar - ou até criar de raiz - as suas próprias aeronaves, pelo que não se trata de lidar apenas com drones que seguem determinadas especificações de fábrica, mas também todo o tipo de drones experimentais. Nos EUA a recente imposição de registo obrigatório foi rapidamente chumbada, obrigando a FAA a devolver o dinheiro dos registos, coisa que talvez devesse ter sido em conta também no nosso país.

Quanto aos seguros, muitos dos entusiastas acha descabido ser obrigatório ter um seguro por cada drone (muitos chegam a ter vários) sendo que o mais lógico seria ter um seguro por piloto, e que não deveria ser obrigatório, ficando à responsabilidade de cada um pagar pelos danos que causar. É que é preciso não esquecer que a esmagadora maioria dos drones já são utilizados em áreas remotas e desabitadas (ou no próprio quintal)... e que não faz qualquer sentido equiparar os riscos a algo que voasse em zonas urbanas. Exigir um seguro dispendioso para algo que muitas pessoas irá utilizar apenas algumas horas por ano, e que poderá nem diferenciar entre ter um drone de 251g ou um com vários quilogramas, será uma excelente forma de "matar" a actividade para muitos - ou no mínimo... irá servir para promover o aumento das vendas dos drones com peso até 249g.  :P

Tratando-se de uma proposta, ainda se está a tempo de que vários dos seus artigos sejam alterados, sendo que o que está em cima da mesa acaba por ser de importância crítica para todos os fãs destas aeronaves, especialmente os que as utilizam (ou tinham intenções de o vir a fazer no futuro) para recreação ou lazer.