2019/04/14

Pirataria de ebooks na Rússia contorna leis anti-pirataria


Embora a Rússia tenha algumas das mais restritivas leis anti-pirataria, o negócio de pirataria de ebooks tem vindo a proliferar, explorando algumas das suas lacunas.

A Rússia tem vindo a bloquear muitos sites pirata, e a exigir que até os serviços de VPN impeçam o bloqueio aos sites na sua "lista negra" caso desejem continuar a operar no território. Ainda assim, a venda de ebooks piratas é algo que se encontra com facilidade no mais popular site de classificados do país - e segundo maior do mundo, a seguir ao Craigslist.

Isto porque os vendedores destes ebooks pirata tiram partido do facto de que as leis russas têm um limite mínimo de 100 mil rublos (cerca de 1376 euros) para que possam actuar criminalmente sobre a venda de produtos contrafeitos, o que deixa as vendas dos ebooks muito abaixo do valor que poderia levantar problemas com as autoridades. Para complicar mais a situação, os ebooks são transferidos via email, pelo que nem sequer há links para ebooks armazenados em sites públicos, e que também dificulta a sua detecção ou tentativa de encerramento.

... Se isto não for mais um caso a demonstrar que a melhor forma de combater a pirataria é simplesmente oferecer um serviço legal a um preço que a torne desnecessária, não sei o que mais será necessário.

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