2019/09/17

Suíça mantém legalidade dos downloads e rejeita bloqueio de sites


A Suíça volta a angustiar a MPAA e RIAA, ao rejeitar que o download de ficheiros da net seja considerado ilegal, e rejeitando também o bloqueio do acesso a sites pirata.

A reforma dos direitos de autor na Suíça não correu tão bem para a MPAA e RIAA como correu noutros países da Europa (incluindo Portugal, onde se pode bloquear o acesso a sites sem sequer se passar pelos tribunais; ou onde pagamos taxas pelo espaço de memória para contemplar a eventualidade de para lá copiarmos algo pelo qual já pagamos). A Suíça rejeitou criminalizar os downloads da internet, assim como o bloqueio aos sites ditos "pirata".

Houve alterações que foram do agrado dos defensores dos direitos de autor, como o aumento do prazo das protecções de direitos de autor de 50 para 70 anos para obras musicais e fotográficas - basicamente fazendo com que ninguém possa ver uma música ou filme, criado durante o seu tempo de vida, tornar-se uma obra do domínio público. Mas ainda assim, operadores livraram-se também da necessidade de monitorizar os conteúdos preventivamente, para ver se serão "protegidos" (no entanto, continuam obrigados a remover conteúdos que violem direitos de autor se forem contactados nesse sentido).

Curiosamente, enquanto na Suíça continuará a ser legal fazer downloads (para uso pessoal), há que relembrar que é considerado ilegal fazer o upload de conteúdos para os quis não se possuem os devidos direitos. Tecnicamente, isso pode fazer com que a utilização de torrents seja ilegal, por implicitamente todos os participantes estarem a fazer "uploads" de partes dos conteúdos - pelo que, por lá, o mais seguro será simplesmente optar por downloads directos... que assim serão legais.

8 comentários:

  1. Interessante... Isso quer dizer que uma VPN / proxy com ligação à Suíça poderá ser uma mais valia?

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  2. A Suiça é um país que põe o interesse dos seus habitantes em primeiro lugar. Para mim é um exemplo do que deve ser um país.

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    1. Pena que ninguém lhe siga o exemplo.

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    2. Não queiras viver à moda da Suíça, é intrinsecamente "não-latino" e iria provocar crises de ansiedade em muitos portugueses.
      Seria precisa um (longo) periodo de transição para os latinos terem os habitos dos suiços e mesmo assim...

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    3. Esses muitos portugueses a que te referes devem ser os que abusam do sistema, é que os que trabalham e têm de dar o litro de certeza que agradeciam viver num sistema "não-latino", onde o sistema de saúde funcionasse as creches dessem resposta adequada.
      Familiares meus a trabalhar na Suíças disseram-me que o governo fiscaliza as empresas para saber se os horários são cumpridos para garantir que caso seja necessário se crie um novo posto de trabalho. Só o facto de porem as condições de vida dos cidadãos suíços à frente de tudo sem falsos moralismos e multi-culturalismos bacocos para mim já é tudo.

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  3. Paulo, concordo em parte com o que diz. Sou latino e vivo na Suíça há 6 anos. Posso dizer que é uma tranquilidade em muitos os campos, a ansiedade que falou talvez se aplique aos "chicos-espertos" (que em Portugal abundam) que aqui têm tolerância zero. A mim, é uma paz saber que o meu país não me está a extorquir, que as leis são respeitadas, que as ruas não estão esburacadas, que os hospitais funcionam, que não vivo no meio de DRs. e Engºs...

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Retratou na plenitude Portugal este país lindo mas muito feio na sua governação e na chico espertice!

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