2020/10/07

Facebook, Amazon, Google e Apple classificados como monopólios



Após 16 meses de investigação, um comité dos EUA revelou um relatório em que classifica os gigantes tecnológicos - Facebook, Amazon, Alphabet (Google) e Apple - como sendo os equivalentes modernos aos monopólios dos tempos dos barões do petróleo e dos comboios. E as suas recomendações podem alterar por completo o panorama tecnológico para o futuro.

Não é segredo nenhum que as empresas referidas dominam diversos sectores a nível mundial, e que têm a capacidade de, com extrema facilidade, eliminarem qualquer concorrência ou ameaça que possa surgir - bastando comprá-la. Mas acima de tudo, dominam o mercado ao seleccionarem aquilo que pode, ou não, chegar até aos consumidores.

O relatório fiz que embora operem em diferentes sectores, todas as quatro empresas partilham o mesmo tipo de comportamento, usando a sua dimensão e posição como forma de decidirem o quê / quem tem acesso aos seus canais de distribuição, com contratos abusivos e comissões exageradas, e simultaneamente recolhendo todo um conjunto de dados valiosos que lhes permite saber exactamente como é que os seus potenciais rivais se estão a comportar (basta relembrar o caso do Facebook ter usado estes dados para saber que tinha que comprar o WhatsApp).

Embora a Apple se tenha tentado demarcar dos demais visados, dizendo que não se considera um monopólio, não escapou às críticas desta investigação. O facto de controlar tudo o que pode chegar aos iPhones e iPads, e praticar as regras de acesso ao mesmo, incluindo as comissões que decidir cobrar, sem qualquer tipo de concorrência possível, reafirmam aquilo que muitas outras empresas e serviços se têm queixado.

As recomendações para lidar com este problema passam por: obrigar à separação destes gigantes em empresas distintas (por exemplo, Google e YouTube, ou Facebook e Instagram); proibir que as empresas possam dar prioridade aos seus próprios serviços e tenham que fornecer idênticas condições de acesso a serviços rivais; obrigar à portabilidade dos dados, para que os clientes possam facilmente mudar-se para serviços concorrentes sem serem penalizados; eliminar cláusulas abusivas que impeçam os consumidores de avançar com processos contra estas empresas; etc.

Como se pode imaginar, é o tipo de recomendações que irá ser combatido com unhas e dentes (e muitos milhões de dólares) por estes gigantes; e é também de prever que qualquer impacto prático ainda esteja a muitos anos de distância. Seja como for, esta simples ameaça pendente poderá servir como forte incentivo para que estas empresas moderem as suas práticas e facilitem o acesso aos serviços concorrentes, como forma de mostrar boa vontade e tentarem evitar que se chegue à implementação das ditas recomendações.

6 comentários:

  1. Há (pouca mas) alguma esperança!

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  2. Entendendo a premissa do queixoso. Não entendo a argumentação... Não é como se estas empresas tivessem aparecido do nada e tendo acesso a beneficios logo à partida (tipo concursos publicos com cunha). Eles estão na posição que estão porque foram inteligentes, porque aproveitaram, porque mostraram valor, pelo menos em determinado ponto. É como se nós tivessemos um terreno a meio do vizinho... O vizinho foi mais inteligente que nós e comprou primeiro. Achando nós que o terreno não ia valorizar. E agora como valorizou, porque fomos burros na altura, vamos tentar "roubar" parte do lucro que ele e só ele batalhou para ter.

    Oh pah... abrissem os olhos antes. Mercado aberto, mas se só fores burro suficiente para não aproveitar as oportunidades que o próprio mercado te dá. Enfim... Andamos nós à tentar perceber o que é um paradoxo. Está aqui.

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    1. Isto não é de "queixas", é resultado de uma investigação do governo dos EUA.
      O mercado livre só funciona bem se for um mercado saudável, e monopólios são tudo menos saudáveis, fazendo com que o mercado supostamente livre não o seja. Daí haver leis anti-monopólio.
      Senão, tudo ia culminar em haver uma única empresa a ser dona do mundo, tendo comprado todas as outras, e sendo tão poderosa que aniquilaria qualquer outra nova que se atrevesse a surgir.

      É diferente comprares um terreno e ele ter valorizado, a par de mais 500 terrenos ao lado, dos teus vizinhos; do que comprares todos terrenos, e agora nao deixares que mais ninguém os possa comprar.

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  3. Convém perceber em que é que cada uma tem poder de monopólio, segundo o relatório:
    - Facebook - nos mercados de publicidade online e redes sociais.
    - Amazon - sobre os seus fornecedores e terceiros que vendem através da sua plataforma online.
    - Apple - no mercado de distribuição de apps para dispositivos iOS.
    - Google ~ detém o monopólio dos mercados de pesquisa online e de publicidade em pesquisas.

    Pareceu-me que a única medida legislativa, geral, que a comissão diz que tem pernas para andar é, nas fusões e aquisições, ser a empresa compradora a ter que demonstrar que a operação não afeta a concorrência no mercado (antes era o estado que tinha que demonstrar para impedir a operação. E mais dinheiro para a agência reguladora da concorrência, para ter meios para aplicar mais umas multas.

    Alguém acredita verdadeiramente que vão impedir a Google de recolher múltipla informação, sobre os compradores e os vendedores, que lhe dá informação inteligente e única sobre o mercado e que obriga a quem quer vender a recorrer aos seus serviços publicitários?
    Ou que vão impedir a Amazon, que nos EUA tem cerca de metade das vendas a retalho online, de continuar a crescer?

    Relativamente à Apple, o relatório tem umas coisas como a denúncia de que "Temos que fornecer aos gajos informação técnica sobre as nossas apps, ficam a saber tanto como nós e usam para desenvolver as suas". Mas a Apple tem mais apps que a Google? Quando submetem um app à Google Play não apresentam documentação técnica? "E, além disso, os gajos cobram muito de comissão!" ... mas esta parte já é conhecida. Vamos ver o que dizem os utilizadores quanto à comissão vs. segurança na App Store, no julgamento Epic vs. Apple.

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    1. O julgamento inicia-se a 3 de maio e vai durar meses. Com recursos, anos.
      O juiz tinha posto à consideração se queriam um julgamento com júri ou só de juiz. Como se previa, a Apple quis com júri e a Epic sem júri. Como com júri o julgamento, por causa da Covid, só começava em julho, a Apple aceitou que fosse sem júri.
      Neste caso tinha mais interesse ser com júri. Mas também não estou a ver os advogados das partes a selecionar os jurados com perguntas do tipo: <> :-)

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    2. ...do tipo: "Ai bate o pé, bate o pé! iOS igual a Android é que é! - O que acha disso?" :-)

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