2021/01/21

CE multa Valve em €7.8M por bloquear jogos entre países Europeus

A Comissão Europeia multou a Valve e cinco editores, por aplicarem restrições geográficas a jogos, violando as regras do "Digital Single Market".

A CE decidiu levar a sério o mercado digital comum europeu, e aplicou uma multa à Valve e cinco editores, por terem aplicado restrições a centenas de jogos, que impediam que os jogos comprados em certos países europeus pudessem ser activados e jogados noutros países. O caso é referente a jogos vendidos entre 2010 e 2015, e engloba a Valve, Focus Home, ZeniMax, Koch Media, Capcom e Bandai Namco.

Estes editores venderam jogos em países como Estónia, Roménia, Eslováquia, Letónia, Lituânia, Polónia e Hungria, onde eram vendidos a preços mais reduzidos que no resto dos países da UE, com rendimentos mais elevados. O problema é que estes jogos estavam bloqueados a cada país, para impedirem que jogadores de outros países se aproveitassem do preço reduzido - algo que viola as regras da CE e agora resultou nesta multa.

Dos cinco editores multados apenas a Capcom e Bandai Namco se livraram com multas mais pequenas, mas todos os outros terão que pagar multas superiores a 1 milhão de euros:
  • Focus Home €2.9M
  • ZeniMax €1.6M
  • Koch Media €1M
  • Capcom €396K
  • Bandai Namco €340K
Ainda assim, todas elas contam com um desconto entre 10% e 15% por terem cooperado com a investigação, desconto que não se aplica à Valve, que se terá recusado a cooperar e levou uma multa de €1.6M sem desconto.

A Valve diz que considera a multa injusta e que foi penalizada por se recusar a admitir que tinha violado as leis europeias. Segundo a Valve, estes jogos nem sequer foram vendidos via Steam e tudo o que fez foi disponibilizar chaves de activação para diferentes países a pedido dos vários editores, com os jogos a serem vendidos por terceiros e permitindo apenas que os mesmos fossem activados no Steam; adicionalmente, diz que terminou a aplicação de restrições geográficas em 2015, com apenas algumas poucas excepções; e, por isso, irá recorrer desta decisão.

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