2021/05/03

Tribunal responsabiliza Amazon pelas vendas de lojas externas

Um tribunal na Califórnia inverteu uma decisão anterior e responsabiliza a Amazon pelas vendas feitas por lojas externas no seu site.

O caso em questão arrasta-se desde 2015 e tem ainda a ver com os hoverboards explosivos, com muitos fornecedores a venderem hoverboards que tinham baterias defeituosas que acabavam por se incendiar ou explodir. Um cliente que tinha comprado um destes hoverboards através da Amazon reclamava que a Amazon devia assumir responsabilidade por isso, mas a Amazon descartava-se dessas responsabilidades, dizendo que isso era algo que era responsabilidade do vendedor, e que se tinha limitado a servir como intermediário ao facilitar a ligação entre o cliente e o vendedor, por se tratar de um "marketplace".

A decisão de primeira instância foi favorável à Amazon, mas o recurso veio inverter essa decisão, dizendo que a Amazon, ao fornecer um serviço de "loja" aos clientes, onde todos os produtos aparecem de forma idêntica, independentemente de serem produtos vendidos pela Amazon ou pelos tais vendedores externos, continua a ter responsabilidade pelos produtos que são vendidos.

É uma decisão que poderá ter impacto profundo em todas as plataformas de marketplace, que muitas lojas online têm seguido (até por cá, plataformas como a Worten e FNAC, já fazem o mesmo) ja que obrigarão essas plataformas a terem cuidado com os fornecedores / lojas que aceitam - em vez de se limitarem a aceitar "tudo", preocupando-se apenas em receber a sua comissão sem quererem saber se os produtos são credíveis ou de qualidade.

1 comentário:

  1. Acho mesmo muito bem.

    Os produtos internos deverão ser totalmente distinguíveis dos produtos externos e de forma bastante facilitada.

    Está na hora de mostrar a esses ranhosos de que não pode valer tudo, e que a dimensão a que eles conseguiram chegar com base nestes tipos de práticas comerciais totalmente condenáveis, tem de ter os dias contados.

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