Segundo o novo Digital Services Act (DSA), plataformas como o Facebook, Twitter e YouTube, terão que detectar e remover conteúdos deepfake e contas falsas, ou sujeitarem-se a pesadas multas.
É sabido há muito que, nos últimos anos, se entrou numa nova era de propaganda digital que superou tudo o que se imaginava ser possível. É extremamente fácil direccionar conteúdos criados especificamente para segmentos específicos da sociedade, e é também cada vez mais fácil criar conteúdos falsos que parecem realistas - incluindo colocar pessoas a fazerem e dizerem coisas que nunca fizeram ou disseram. Adicione-se a isto os exércitos de contas falsas que ajudam a disseminar campanhas de propaganda, e estamos perante um cenário apocalíptico de desinformação.
Para o tentar resolver, a UE não avança com detalhes, optando por passar o problema para as plataformas que contribuíram para os criar. Facebook, Twitter, YouTube, e outros, terão que implementar medidas de combate aos deepfakes, desinformação e contas falsas, ou arriscarem multas de até 6% da sua facturação global.
A grande questão é que, qualquer tipo de sistema de remoção de conteúdos pode também ser abusado para remover conteúdos que deveriam ser considerado legítimos. Veja-se a facilidade com que um vídeo familiar pode ser removido do YouTube por se ouvirem alguns segundos de música que estava a dar na rádio. E nem vamos falar na questão de se terem pessoas reais, que sejam incentivadas a marcar determinado conteúdo ou utilizador como sendo "falso / abusivo", mesmo que não seja o caso.
O que é certo é que facilmente se pode imaginar que as plataformas darão prioridade à remoção de contas e conteúdos, mesmo que seja indevidamente, já que a alternativa será arriscarem-se às multas pesadas.
2022/06/15
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