2024/08/31

Brasil suspende X (Twitter) e acesso via VPNs

A guerra entre o juiz Alexandre de Moraes e Elon Musk avança para uma nova etapa no Brasil, com a suspensão do X (Twitter).

O Supremo Tribunal Federal do Brasil, ordenou a suspensão da plataforma X de Elon Musk, no Brasil, após Musk não ter nomeado um representante legal no país. Esta decisão intensifica o conflito em curso entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, que gira em torno de questões de liberdade de expressão, bloqueio de contas de extrema-direita, e desinformação.

A suspensão permanecerá em vigor até que o X cumpra as ordens do tribunal, e será aplicada uma multa diária de 50.000 reais (cerca de 8 mil euross) a pessoas ou empresas que usarem VPNs para contornar a proibição. Esta decisão segue o aviso de Moraes feito no início desta semana, dando ao X 24 horas para nomear um representante - sendo que o X encerrou a sua presença física no país no início do mês.

O X tem-se desentendido com de Moraes devido à sua relutância em bloquear utilizadores conforme ordenado pelo tribunal. Estes utilizadores incluem indivíduos ligados ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de querer derrubar a democracia brasileira. Musk classificou as acções de Moraes como sendo censura, enquanto o ministro argumenta que são necessárias para proteger a democracia e fazer cumprir a lei brasileira.

O pleno do Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre o caso, embora ainda não haja data marcada. O Brasil é um mercado significativo para a X, com cerca de 40 milhões de utilizadores, fazendo com que este bloqueio tenha um impacto significativo na plataforma, especialmente se esta situação se arrastar e fizer com que estes 40 milhões se mudem para outra plataforma, e por lá permaneçam mesmo se/quando o X voltar a ficar disponível no Brasil. Afinal, o Brasil já tem tradição de adoptar plataformas de forma independente do resto do mundo (como fez com o Orkut).


Actualização: Musk vai oferecer o serviço Starlink gratuito no Brasil.

4 comentários:

  1. Quem adormece em democracia acorda em ditadura. A Europa e EUA estão no mesmo caminho.

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    1. existem leis... leis que não foram cumpridas. e digo mais, foram pedidas informações referentes a redes de abuso de menores e não foi fornecido... mas o moço do telegram já vai preso? Democracia para uns Ditadura para outros?
      sem contar com a remoção de moderados e trabalhadores da plataforma no Brasil. há que ter contexto, mas parece que muitos ficam com o chapeu de aluminio e esquecem que existem leis e que diretrizes de NENHUMA empresa deve subrepor nenhuma LEI de nenhum país. estas ditas redes sócias incorrem em crime faz tempo e ninguém faz nada, ditadura era eu ser obrigado a ver pessoas a esgichar sangue do pescoço porque alguém ganhava dinheiro com o engajamento.

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    2. O Bernardo Cruz disse tudo.
      👏👏

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  2. Se os brasileiros não querem mais a liberdade então podem devolver o Brasil a Portugal.

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