A União Europeia começou a testar um protótipo de aplicação para verificação de idade em cinco países - Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália - com o objectivo de ajudar as plataformas online a cumprirem as regras do Digital Services Act (DSA) no que toca à protecção de menores. Esta app é uma solução temporária, que será substituída pela futura Carteira de Identidade Digital da UE, que deverá ser lançada em 2026.
A nova ferramenta foi apresentada juntamente com um conjunto de directrizes recomendadas para plataformas digitais. A app permite aos utilizadores demonstrarem que têm mais de 18 anos antes de acederem a conteúdos para adultos, sem partilhar detalhes sensíveis como a idade real ou identidade. A Comissão Europeia garante que os dados pessoais e a actividade online dos utilizadores permanecem privados - mas muitas organizações de defesa da privacidades têm uma postura bastante céptica quanto a estas supostas garantias.
O projecto será adaptado com a ajuda dos Estados-Membros, plataformas e utilizadores finais. Cada um dos cinco países envolvidos está a preparar o lançamento da sua própria versão nacional da app. A solução definitiva será a Carteira de Identidade Digital da UE, pensada para permitir que cidadãos, residentes e empresas provem a sua identidade e guardem documentos digitais de forma segura - algo que também levanta questões quanto à apresentação, nesta altura, de uma solução temporária que será substituída a curto prazo.
Uma das coisas positivas é que, em vez de simplesmente dizer que as plataformas têm que fazer o controlo de idades, deixando em aberto a forma como isso será feito, desta vez vemos a sugestão de um sistema concreto para o fazer. O que é certo é que, qualquer que seja o sistema, será inevitável que rapidamente os jovens encontrem formas de o contornar, deitando por terra qualquer suposta protecção teórica.
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