2016/02/04

YouTube (novamente) ilibado de conteúdos pirata colocados pelos utilizadores


Chega ao fim mais um caso em que o YouTube vai para os tribunais acusado de facilitar a pirataria, com o tribunal a repetir aquilo que já se sabe: que o YouTube não pode ser responsabilizado pela pirataria lá colocada pelos utilizadores.

A decisão chega-nos da Alemanha, onde a insistente GEMA (associação de defesa dos direitos dos músicos) não "larga o osso" e tenta por todos os meio conseguir algum tacho ao estilo da nossa SPA. Só que novamente, o seu caso contra o YouTube chega ao fim sem resultados, pois o Tribunal voltou a confirmar que o YouTube não pode ser responsabilizado pelos conteúdos ilegais que os utilizadores coloquem no serviço.

É uma decisão que chega bem a tempo de relembrar algumas das entidades nacionais que acham que até os links só podem ser partilhados com autorização.

Ter em conta que não se trata de dar carta branca para que o YouTube seja um paraíso dos piratas. O YouTube disponibiliza ferramentas aos produtores de conteúdos e aos detentores dos direitos, de modo a que esses conteúdos sejam detectados e removidos (ou passando a receber pela publicidade daí resultante). Isso é algo que qualquer pessoa que tenha enviado um vídeo para o YouTube com uma música "conhecida" poderá comprovar... pois receberá rapidamente o aviso de que o seu vídeo ficará sem som, ou será bloqueado, ou terá publicidade a reverter a favor dos respectivos detentores dos direitos - dependendo do que eles quiserem fazer.

... E nem vamos entrar na questão destas ferramentas serem muitas vezes abusadas, deixando uma pessoa na posição de ser tratada automaticamente como pirata sem ter grandes hipóteses de defesa ou recurso.

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