Artistas e editoras unem-se contra YouTube

Há muitos artistas que continuam indignados pelo facto das suas músicas poderem ser ouvidas gratuitamente em serviços como o YouTube, e exigem uma reforma do DMCA que potencialmente permitirá ainda mais abusos dessa ferramenta.

O DMCA é um método que permite ao detentor de direitos de autor exigir a remoção de conteúdos que violem esses direitos, e que tem sido usado de forma cada vez mais frequente por editoras e demais entidades. Para se ter uma ideia, actualmente a Google recebe mais de 22 milhões de pedidos de remoção de links por semana(!) - o que dá uma bonita média de 36 pedidos por segundo.

Mas, há quem esteja descontente com este sistema ou, mais provavelmente, com a excepção que permite que serviços como o YouTube fiquem isentos de responsabilidade. A excepção "safe harbor" iliba o YouTube dos conteúdos potencialmente ilegais colocados pelos seus utilizadores, desde que implemente sistemas que permitam aos detentores dos direitos de autor pedir a remoção dos ditos conteúdos - coisa que o YouTube faz (e bastará enviarem um vídeo para lá com uma qualquer música "conhecida" para rapidamente receberem um aviso de que estão a usar uma música com direitos de autor e que a publicidade reverterá a favor deles (mesmo quando se trata de um vídeo familiar que será visto por uma dúzia de pessoas.)

Estas entidades já chegaram à conclusão que não podem remover todos os conteúdos, pois assim que removem de um lado eles voltam a ser publicados noutro lado, e por isso querem uma reforma do sistema DMCA que amplie as capacidades de bloqueio de forma a que um conteúdo bloqueado fique permanentemente bloqueado para sempre, no que está a ser chamado de "takedown and staydown".

[uma numerosa lista de artistas - falta saber se não terá sido alguma entidade a assinar por eles]

Não sei que tipo de consequência estas entidades e artistas esperam desta medida... pois será mais que óbvio que não terá qualquer impacto prático. Se não for no YouTube os conteúdos surgirão noutras plataformas alternativas menos predispostas a ligar a DMCAs e pedidos oficiais; e assim acontecerá até que as formas de acesso legais sejam tão atractivas para os utilizadores como a utilização de conteúdos ditos "ilegais" - e nem sequer vamos entrar no campo de, com tantas restrições aplicadas aos consumidores de conteúdos legais (que em certos casos nem poderão fazer uma cópia de um CD ou DVD que tenham comprado, para manterem no seu computador), estão a garantir que grande parte deles tenha que se tornar "pirata" obrigatoriamente.