Filmes ilegais tornar-se-iam legais "frame a frame"?

De vez em quando passam-me algumas ideias estranhas pela cabeça, e onde me divirto a levar ao limite as questões dos direitos de autor, da sua justiça (ou injustiça), legalidade (ou ilegalidade)... e também da sua moralidade. Hoje trago-vos uma dessas considerações.

Embora por cá as coisas continuem a ser pacíficas, há países onde as entidades anti-pirataria continuam a insistir na implementação de medidas mais fortes para combater esse "flagelo" (chegando-se ao ponto caricato de praticamente ser mais grave fazer o download de uma música do que roubar um CD de uma loja). Ora bem... assumindo que é ilegal ter um filme que não se tenha comprado, como será que deveremos tratar alguém que tenha um único frame no seu computador?

À partida, ter um frame de um filme será algo que não pode ser ilegal, certo - sendo que no mínimo, deverá enquadrar-se no "fair use". Então, o que impediria alguém de criar um sistema que distribuísse cada frame de um filme por milhares de pessoas, e um programa que os lesse sequencialmente na altura de se desejar ver o filme? (Na prática, seria algo equivalente ao princípio de funcionamento dos torrents, mas onde cada "peer" apenas tivesse um único bloco em vez de todo o ficheiro completo.)

Não me refiro à questão de se é prático ou eficiente... estou apenas a "atirar para o ar" essa possibilidade... e de como se enquadraria nas leis de direitos de autor. Será que algum juiz poderia condenar um utilizador por este ter um único frame de um filme no seu computador - ou de demonstrar que esse frame se destinava a fins "ilícitos"?

E tal como no caso dos filmes, o mesmo princípio se poderia aplicar à música, com cada utilizador a ter blocos de apenas 0.1s de uma música, com o restante a estar distribuído por toda a internet.


Tal como a minha ideia de grupos de pessoas poderem comprar um único filme/livro/música e partilharem-no entre si, não me parece que estes sistemas sejam moralmente correctos. Levados ao extremo, se todos os utilizassem, nem permitiriam que os criadores pudessem sustentar-se e continuar a fazer o que gostámos que eles façam - mas, espero que sirva para demonstrar que haverá sempre formas criativas de, quem quiser "fugir ao problema", o conseguir fazer. Daí que me pareça um total desperdício de recursos insistir-se tanto na perseguição e no desenvolvimento de sistemas cada vez mais complexos (mas igualmente ineficazes) que só atrapalham a vida aos utilizadores que pretendem desfrutar dos conteúdos a que legalmente têm acesso.

... Comecem a concentrar-se em prestar um excelente serviço a quem segue as regras; em vez de nos massacrarem com a desculpa de que há quem não o faça!