2015/05/27

UberPop proibido em Itália - mas UberBlack considerado legal


A Uber não tem tido descanso desde que chegou à Europa, e agora sofre uma derrota em Itália, onde os tribunais decretaram a suspensão do serviço UberPop por constituir concorrência desleal com os táxis. No entanto, é uma derrota que pode significar boas notícias para o caso da Uber em Portugal.

Poderia pensar-se que esta decisão da suspensão do serviço UberPop em Itália poderia ser um trunfo para a ANTRAL, que por cá também tem tentado suspender o serviço da Uber; mas na verdade acaba por ser precisamente o contrário. É que os tribunais italianos apenas suspenderam o serviço UberPop, que permitia que qualquer pessoa pudesse realizar o serviço de transporte de passageiros, mas permitiram o funcionamento do UberBlack, que recorre a condutores profissionais devidamente credenciados.

Ora, a Uber em Portugal opera exclusivamente nesta modalidade com condutores profissionais e credenciados para realizar o transporte de passageiros, pelo que acaba por ser precisamente um argumento a favor da Uber Portugal, e que demonstrará que a ANTRAL terá entreposto a providência cautelar para a sua suspensão com má fé e omitindo este facto. Refira-se que a Uber continua a operar no nosso país, dizendo que a decisão do tribunal que recebeu (nos EUA) não abrangia as operações da Uber na Europa; e que em resposta a isto, a ANTRAL já partiu em perseguição do responsável da Uber no nosso país, Rui Bento.

Vai ter piada ver a ANTRAL a tentar explicar em tribunal como é que condutores com credenciais para transportar passageiros afinal não podem transportar passageiros... Com alguma sorte, ainda acabam por ser eles alvo de um processo por parte da Uber.

5 comentários:

  1. O serviço da UBER é serviço de táxi não de turismo a lei é muito explicita na diferença. Carlos estás a seguir esta questão com parcialidade pois só vês o lado tecnológico esquecendo o legal. A discussão de que se o serviço de táxi deveria ser repensado e mais rigoroso nas licenças não é para aqui chamado. Pela lei actual o serviço da UBER é ilegal. E o blabla CAR que não era agora também o é.

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    1. E é um serviço de taxi porquê? Não apanham pessoas no meio da rua sem terem sido chamados previamente. Não usam praça de taxis. Não usam a faixa bus.

      Se antes eu ligava para uma empresa de transfers turisticos para marcar um serviço de X a Y e era legal. Agora faço-o pela aplicação da Uber que o tornou rápido e fácil.

      Passou a ser ilegal porquê? Só se for por alguém ter tornado um serviço que já existia previamente, acessível, rápido e transparente...

      As pessoas também parecem esquecer-se, que os clientes da Uber foram adquiridos pelo Marketing e PR deles, gastaram dinheiro para adquirir clientes, como qualquer empresa. Não estão a "usurpar" qualquer praça de taxis ou a apanhar pessoas a meio da rua como muita gente quer fazer passar.

      PS: O que não implica que a legislação não necessite de revisão, mas equiparar o Uber a um serviço de taxi não deixa de ser errado.

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  2. Preferem defender-se a eles próprios em vez de melhorar o serviço que prestam e cada dia que passa estão mais perto de se tornarem nos próximos videoclubes.

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  3. Para mim é muito simples, a uber e os motoristas uber se pagarem os mesmo impostos que os taxistas então força, se não então, que pagem.

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    1. O que não podemos é andar a financiar fiscalmente uma empresa que nem sequer é portuguesa. Por mim é mesmo simples a serviço idêntico responsabilidades idênticas, seguros, fiscalidade, cartas profissionais etc etc etc. De resto força, eu nem sequer uso taxi.

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