Europa prepara-se para impedir uso comercial de fotos de monumentos públicos

A Europa está a preparar alterações às leis de direitos de autor, mas como é costume dizer-se "tenham cuidado com aquilo que desejam"... e as alterações que se preparam para ser feitas poderão ser contrárias ao que se esperaria: incluído maiores restrições ao que se pode fazer com fotografias de locais públicos.

Actualmente, nada nos impede de tirar uma fotografia a um qualquer monumento nacional e de vender essa foto (se tiver saído minimamente decente, claro.) Mas com a reforma que será votada já em Julho, isso poderá tornar-se numa memória do passado. Segundo as alterações propostas, a utilização comercial de fotos, vídeos, ou outras representações de obras permanentes em espaços públicos passarão a necessitar da autorização dos detentores dos seus direitos.

Esta alteração prende-se apenas com o uso comercial destas imagens, não afectando portanto as fotos que tirarem para uso pessoal (nas férias, por exemplo), mas caso seja aprovada irá complicar a vida a fotógrafos que se dediquem a este tipo de trabalho. E não fica de parte a possibilidade de que mesmo quem publique as fotos num seu site, também possa ser considerado uso "comercial" (bastando para isso que lá apresente publicidade, por exemplo).

Refira-se também que existem países onde isto já acontece neste momento. Em França e Itália não se pode usar nenhuma foto de um monumento público sem autorização; sendo que cá por Portugal (ainda) é possível podermos tirar fotografias em total liberdade e sem preocupações adicionais.


... Conhecendo-se a tradição por cá, o mais certo é adicionar-se uma nova taxa a todos os produtos capazes de captar imagens (câmaras fotográficas, de vídeo, smartphones, etc.) pela eventualidade de poderem vir a captar imagens sujeitas a direitos de autor. ;P