A guerra ainda não terminou, mas o Google conseguiu uma flagrante vitória no combate que tem travado com as associações de autores que tentam travar o projecto de digitalização Google Books.
É segundo apelo que é feito, e o Tribunal deu razão ao Google, dizendo que o seu projecto que pretende digitalização todos os livros do mundo se enquadra dentro da definição de "fair use", uma vez que tem como objectivo facilitar a pesquisa de conteúdos e não a sua apresentação integral. É uma decisão lógica mas que, como todos sabemos, é sempre "incerta" nestes casos. Aliás, caso a decisão tivesse sido contrária, poderia por em causa a própria existência de qualquer motor de busca, uma vez que se poderia alegar que o Google (ou outro serviço) não poderia aceder a qualquer site para efeitos de indexação sem a autorização expressa do mesmo.
Ainda ontem falamos das consequências que esta perseguição louca pelos direitos de autor começa a ter, podendo fazer com que uma simples distracção possa causar danos irreparáveis numa conta que durante anos sempre cumpriu todas as regras; e é bom ver que por muito que se devam defender os direitos de autor, também não se pode perder de vista todos os casos em que a utilização e acesso às obras e conteúdos se deverá sobrepor aos ditos "direitos" - sendo que este caso da digitalização de livros será um desses exemplos.
... É bom ver uma vitória deste tipo, mas isso em nada nos impede de continuar a ficar completamente enojados de cada vez que nos lembramos que os gigabytes que estamos a usar para guardar os nossos próprios dados estão a contribuir para que uma qualquer associação de autores esteja a encher a barriga, com o argumento de que esse espaço talvez pudesse ser, eventualmente, usado para guardar uma qualquer obra de um qualquer autor (indiferentemente de quem pudesse ser, e se seria representado ou não por esta associação.)
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