2016/10/24

Suécia proíbe drones com câmaras


Se pensavam que a legislação sobre os drones que obriga a ter uma licença para os drones de maiores dimensões é "inconveniente", na Suécia os fãs das gravações aéreas estão numa situação bem pior, pois ficam proibidos os voos de drones com câmaras, por serem considerados câmaras de vigilância voadoras.

Enquanto a Suécia não modernizar a sua legislação e contemplar este caso como sendo algo especial, os drones com câmaras são equiparados a câmaras de vigilância e ficam sujeitos às mesmas obrigações e restrições. Nomeadamente, a necessidade de terem uma autorização, que aparentemente só é dada nos casos em que a câmara de vigilância se destina a funcionar como forma de prevenir o crime ou acidentes. Ou seja, o uso recreativo parece ficar completamente fora da equação.

Nem de propósito, ainda este fim-de-semana discutíamos no "A Minha Alegre Casinha" a situação das câmaras de vigilância domésticas apontadas para a rua; pois a legislação existente está claramente orientada para a questão das empresas de segurança ou a utilização de câmaras em espaços comerciais, esquecendo-se que hoje em dia o acesso a esta tecnologia, em nossas casas e até nos nossos carros, é mais fácil que nunca.

Não vai ser fácil encontrar um ponto de equilíbrio que permita uma utilização justa destes equipamentos por quem lhes queira dar uso com bom-senso, e aqueles que quiserem tirar partido das liberdades concedidas de forma abusiva - por exemplo, usando um drone para ir espreitar o que andará um(a) vizinho(a) a fazer na sua piscina.

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