MP3 é finalmente gratuito

O MP3 há muito que faz parte das nossas vidas, mas a partir de agora a sua utilização poderá ser feita sem pagamento de licenças devido à expiração das suas patentes.

As patentes referentes ao MP3 já tinham expirado na Europa em 2012, mas nos EUA foi preciso esperar até Abril de 2017. No entanto o caso complicava-se ainda mais devido à interdependência do MP3 com outras patentes e propriedade intelectual, que fazia com que a sua utilização pudesse não ser tão livre quanto se desejaria. Felizmente foi a própria Fraunhofer que veio esclarecer a situação e dizer que, de agora em diante, a utilização dos MP3 está livre de qualquer licenciamento e pode ser feita de forma completamente livre e gratuita.

Isto significa desde já que sistemas como o Fedora da Red Hat poderão finalmente vir com suporte para MP3 oficial; e certamente muitos outros sistemas que até agora deixavam que a inclusão de MP3 fosse feita "à responsabilidade do utilizador", passem também a integrar esse suporte logo de origem. Claro que, actualmente, a recomendação já é para que se utilize o AAC (Advanced Audio Coding) mais eficiente que o MP3.

... Dá que pensar no que seria se as protecções dadas às patentes tecnológicas fosse idêntica às que se dão aos direitos de autor... e onde nos arriscaríamos a ter que esperar quase um século para que algo passasse para o domínio público.