2018/10/14

Polícia francês vendia localização de telemóveis a qualquer pessoa


A promessa de que dados sensíveis, como a localização dos telemóveis, apenas esteja acessível às forças da autoridade, de pouco serve quando são essas mesmas entidades a venderem essa informação a qualquer um que esteja disposto a pagar.

A localização de telemóveis e smartphones é algo sobre o qual não temos nenhum controlo real, já que, mesmo desactivando todos os serviços de localização, os operadores de telecomunicações continuam a saber onde estamos, com uma precisão que pode variar entre umas dezenas ou centenas de metros. Estes são dados que as autoridades muito apreciam, para todo o tipo de efeitos, e que frequentemente são defendidas pelas mesmas face às críticas dos defensores do direito à privacidade.

Normalmente, a conversa acaba sempre por ir parar à justificação de que os cidadãos podem "confiar" nas autoridades para manterem esses dados seguros, sendo apenas utilizados em caso de "necessidade". Pois bem, para um agente francês, essa "necessidade" limitava-se a ser o pedido de qualquer pessoa que estivesse disposta a pagar por isso: quer fosse uma pessoa que quisesse espiar o paradeiro do seu esposo ou esposa, como até membros de gangs que queriam saber onde estavam membros de gangs rivais!

A gama de serviços oferecidos ia ainda mais longe, permitindo também saber se um determinado número estaria a ser seguido pelas autoridades, e que tipo de informação tinha sido acumulada sobre eles.

É certo que um mau exemplo não deverá ser utilizado para generalizar; mas casos como este servirão - no mínimo - para demonstrar que é necessário implementar formas de acesso bastante mais controladas no acesso a informação privada sobre os cidadãos, de modo a que exija a concordância de múltiplos intervenientes, e que a justificação para esse acesso e o próprio acesso fiquem registados para posterior auditoria se necessário.

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