2019/07/22

Deutsche Telekom condenada a alterar serviço zero-rating


Ao estilo do que aconteceu por cá, também na Alemanha a Deutsche Telekom foi condenada a alterar um dos seus tarifários zero-rating por violação da neutralidade dos dados - mas infelizmente poderá mantê-lo assim que fizer os devidos ajustes.

Em vez de simplesmente banir por completo o zero-rating, a modalidade que permite oferecer serviços de dados com tratamento diferenciado - como serviços de mensagens, vídeo, música que não são contabilizados para o consumo de dados; pelo menos até se chegar a um determinado limite - também na Alemanha se centra a discussão nos detalhes técnicos e na forma como o zero rating é aplicado.

Neste caso, a Deutsche Telekom foi condenada a alterar serviço zero-rating referente ao seu StreamOn, que dá acesso a alguns serviços de streaming que não contam para o consumo de dados (mas nalguns casos com velocidade limitada a 1.7Mbps). A justificação para tal não teve nada a ver com o estudo Europeu que já demonstrou que o zero rating prejudica os consumidores - mas somente com o pormenor deste StreamOn só oferecer os dados na Alemanha e não quando se está em roaming, violando as leis que ditam que os utilizadores têm que ter acesso às mesmas condições do seu tarifário nos restantes países da UE.

Quantos mais estudos, processos e reclamações, serão necessários para que as entidades reguladoras europeias ditem o fim do zero-rating, como tem sido pedido por inúmeras organizações? Os operadores deviam limitar-se a oferecer X quantidade de dados e deixar que sejam os clientes a decidir como os querem utilizar.

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