2019/07/12

França aprova taxa digital de 3%


Foi aprovada em França a criação de uma nova taxa de 3% sobre serviços digitais que irá incidir essencialmente sobre os gigantes tecnológicos.

O governo Francês há muito que argumenta que os gigantes tecnológicos não pagam impostos suficientes no território, e por isso avança com a criação desta taxa sobre serviços digitais que incide sobre empresas tecnológicas com receitas superiores a €750 milhões e onde pelo menos €25 milhões sejam geradas em França. Com aplicação retroactiva ao início de 2019, espera-se que esta taxa renda €400 milhões já este ano.

Embora os EUA estejam a encarar isto como um ataque às empresas norte-americanas (Google, Apple, Facebook, Amazon, Microsoft, etc.) a medida aplica-se todas as empresas naquelas condições, apanhando também algumas empresas francesas, alemãs, espanholas, chinesas, etc. Na base desta taxa está a disparidade no pagamento de impostos, sendo que uma empresa tradicional paga em média 23% de impostos sobre os lucros na UE, mas estas empresas digitais acabam por pagar menos de 10%. Dito isto, seria mais lógico a aplicação de uma medida deste tipo a nível europeu e não de país por país, coisa que a França "recomenda", dizendo que abdicará desta taxa se vier a surgir algo idêntico a nível da UE.

Eu só acho caricato que, por um lado criam-se condições (paraísos fiscais, países que oferecem condições "vantajosas" face a outros, etc) para que estes gigantes consigam escapar aos impostos; e depois se fique chocado que as empresas tirem partido disso, obrigando a criar ainda mais taxas excepcionais para tentar resolver o problema que eles próprios criaram. Não seria mais simples ter ficado desde logo definido que as receitas de cada país têm que pagar impostos no próprio país, sem poderem ser "canalizados" para o país onde se pagar menos impostos? Enfim...

6 comentários:

  1. impostos são roubo... https://www.youtube.com/watch?v=pvUbLjoHKAQ

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  2. Somos uma união monetária sem união fiscal...

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  3. "Não seria mais simples ter ficado desde logo definido que as receitas de cada país têm que pagar impostos no próprio país, sem poderem ser "canalizados" para o país onde se pagar menos impostos?" .....Se receitas=lucros é isso q já acontece. Se receitas=vendas, é isso que a França está a tentar atingir. Portugal deveria fazer o mesmo!

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  4. A França está falida, tenta taxar tudo o que mexe, esta semana criaram mais uma taxa de carbono sobre os aviões que levantem voo na França. Agora viram-se para os gigantes da Internet. Eu pergunto, quantas empresas francesas pagam impostos na França, se ali ao lado na Holanda e Luxemburgo não se paga nada?
    Algo terá de ser feito em relação a isto. A UE precisa de uma politica fiscal comum.

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  5. Não seria mais simples ter ficado desde logo definido que as receitas de cada país têm que pagar impostos no próprio país, sem poderem ser "canalizados" para o país onde se pagar menos impostos? Enfim...

    Tentou-se aprovar algo a nível europeu, mas como estas decisões têm que ser tomadas por unanimidade a nível de países a Irlanda (surpresa...) votou contra.
    Fazem muito bem os franceses em avançar com isto a nível nacional se um país que é um paraíso fiscal sabota a tomada de decisões a nível europeu.

    Todos os outros grandes países deviam fazer o mesmo. Nomeadamente Itália que também tem problemas orçamentais, a Alemanha, Polónia, Espanha... Chega de deixar estes gigantes fazerem lucros de biliões na Europa e depois não pagarem impostos.

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  6. O que é um escândalo são os paraísos fiscais, nós comuns dos mortais temos de pagar os nossos impostos, mas multinacionais que ganham milhões usam e abusam desses paraísos, os países ficam pobres se a riqueza que é gerada no seu território não é retida no seu correspondente ao valor de imposto, é que os serviços públicos precisam de ter orçamento, não podemos querer um sistema de saúde público gratuito etc, sem que exista esta contrapartida, mais grave ainda é que esta fuga legal aos impostos não beneficia o consumidor, serve única e exclusivamente para engordar investidores, eu sou claramente a favor que a Europa como um todo faça uma lei que termine com esta pouca vergonha.

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