2020/01/29

Copyright abusivo remove livestream do YouTube antes de sequer existir


Servindo como exemplo de como os "direitos" de autor se tornaram em "abusos" de autor, temos um caso assustador de uma emissão agendada de livestream no YouTube que foi suspensa devido a uma queixa de direitos de autor... antes mesmo de ser emitida!

O responsável por um podcast sobre política, com livestream no YouTube, foi surpreendido pela indicação de que o seu livestream agendado tinha sido alvo de uma queixa e suspenso por violação de direitos de autor - algo um pouco difícil de acontecer quando se tratava de algo que ainda nem sequer existia! A queixa tinha vindo da Warner Bros e, ainda por cima, veio a descobrir-se que não tinha gerado por nenhum sistema automatizado mas sim colocado por uma pessoa real.

O que é certo é que as consequências dessa queixa abusiva e da suposta violação dos direitos de autor se fizeram sentir de imediato, sendo aplicado um "strike" à conta do YouTube, impedindo a realização de livestreams (e que ao terceiro "strike" dá direito à eliminação do canal e de todos os conteúdos). Para piorar a situação, o YouTube nem sequer reconheceu o absurdo da situação, tendo inicialmente recusado o pedido de revisão desta suposta violação. Só quando o caso começou a ser falado, e perante "ameaças" de maior exposição pública, é que lá fizeram "o favor" de eliminar o strike e limpar o cadastro da conta.

Já que tanto se fala da protecção dos direitos de autor, não seria também conveniente que se contemplassem sanções para abusos como estes? Não deveria a Warner Bros. ser penalizada e obrigada a indemnizar que for alvo de reclamações falsas? Seria perfeitamente justo e ajudaria a trazer um pouco de equilíbrio a toda esta situação, que de momento está completamente desfasada a favor dos "autores" (leia-se: detentores dos direitos).

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